ATA ELETRÔNICA Nº 19
14ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h03min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segundo Secretário Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos os vereadores.
ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 12/05/2025 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura da Moção de Pesar nº 02/2025, manifestando pesar pelo falecimento do Senhor João Silva, de autoria de todos os vereadores. Posteriormente, foi realizada a leitura da Moção de Aplausos nº 01/2025, parabenizando a Copacol – Cooperativa Agroindustrial Consolata, na pessoa de seu presidente, Senhor Valter Pitol, pelo excelente trabalho realizado na organização da Copacol Agro 2025, de autoria do vereador Miguel Ascencio Nabarro, aprovada por todos os vereadores presentes. Também foi lida a Moção de Aplausos nº 02/2025, parabenizando a diretoria da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, da Vila Aymorés, e todos os envolvidos na realização do belíssimo almoço festivo ocorrido no último domingo, 18 de maio, aprovada por todos os vereadores presentes. Em seguida, procedeu-se à leitura do Ato nº 11/2025, que cede à Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Turismo a sala de reuniões da Câmara Municipal, para realização de reunião com representantes da ITAIPU Binacional, da Associação dos Recicladores de Formosa do Oeste (AFOR) e da própria Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Formosa do Oeste, no dia 22 de maio, das 09h às 11h. Na sequência, foi realizada a leitura do balanço financeiro da Prefeitura Municipal, referente aos ingressos e dispêndios do mês de março de 2025. Dessa forma, foram concluídas as matérias do Expediente desta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi realizada a leitura da Emenda Modificativa nº 03/2025, referente ao Projeto de Lei nº 13/2025, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências. A emenda foi colocada em votação e aprovada por todos os vereadores presentes. Em seguida, procedeu-se à leitura dos pareceres das comissões e do parecer jurídico. Após a leitura, o projeto, juntamente com a emenda, foi colocado em primeira votação e aprovado por unanimidade. Na sequência, foi realizada a leitura do Requerimento nº 22/2025, dirigido ao Executivo Municipal, solicitando a possibilidade de inclusão de todos os loteamentos da cidade na rota do transporte escolar, visando atender os alunos matriculados nas creches do município. A proposição, de autoria do vereador Raimundo Marques Cavalcante, foi aprovada por todos os vereadores presentes. Também foi lido o Requerimento nº 23/2025, dirigido ao Executivo Municipal, solicitando a possibilidade de instalação de uma cobertura em frente à unidade do Detran do município, de autoria do vereador Raimundo Marques Cavalcante, sendo igualmente aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apresentada a leitura do Requerimento nº 24/2025, também ao Executivo Municipal, solicitando que, por meio da secretaria competente, seja encaminhada a esta Casa Legislativa cópia do projeto e da planilha de execução da obra da estrada Itacolomi, localizada na comunidade Santos Anjos. A proposição, de autoria do vereador Josué Ferraz da Silva, foi aprovada por todos os vereadores presentes. Os requerimentos foram, então, encaminhados aos seus respectivos destinatários por meio de ofício.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais a vereadora Valéria Bosso pediu para se retirar, o vereador Laudenor Candido dispensou a palavra, os demais vereadores fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 20h27min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/1029314158809719 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Airton Hernandes Verussa
Primeiro Secretário
Miguel Ascêncio Nabarro
Presidente
