ATA ELETRÔNICA Nº 18
13ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h01min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segundo Secretário Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos os vereadores.
ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 05/04/2025 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei nº 13/2025, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências. Após a leitura, o projeto foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. Em seguida, procedeu-se à leitura do balanço financeiro da Câmara Municipal, referente aos ingressos e dispêndios do mês de abril de 2025. Dessa forma, foram concluídas as matérias do Expediente desta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi colocado em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 12/2025, que altera o art. 69 da Lei nº 978, de 12 de fevereiro de 2021, para incluir o pagamento de sobreaviso como vantagem do Conselheiro Tutelar e dá outras providências, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência, foi realizada a leitura do Requerimento nº 20/2025, dirigido ao Executivo Municipal, solicitando a realização do serviço de tapa-buraco nas proximidades do Posto de Combustível Dois Pinheiros e do Cartório, de autoria do vereador Miguel Ascencio Nabarro, o qual foi aprovado por todos os vereadores presentes. Também a leitura do Requerimento nº 21/2025, ao Executivo Municipal, solicitando que determine ao Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal, a análise da possibilidade de implantação de um estacionamento no canteiro situado nas imediações da Rodoviária Municipal, entre as ruas Bauru e Niterói, de autoria do vereador Airton Hernandes Verussa, sendo igualmente aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida, os requerimentos foram encaminhados aos seus destinatários por meio de ofício.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o vereador Luis Marcelino do Carmo pediu para se retirar, os demais vereadores fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 21h01min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/617257028001986 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Airton Hernandes Verussa
Primeiro Secretário
Miguel Ascêncio Nabarro
Presidente
