Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 19:02
Encerramento: 28/04/2025 - 20:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO / PP
Vice-Presidente: Luis Marcelino do Carmo / PL
1º Secretário: Airton Hernandes Verussa / PSD
2º Secretário: Valéria Bosso / PL
3º Secretário: Laudenor Candido / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Airton Hernandes Verussa / PSD
André Luiz Pires Curuca / AVANTE
Josué Ferraz / PT
Laudenor Candido / AVANTE
Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO / PP
Raimundo Marques Cavalcante / PL
Valéria Bosso / PL






Expedientes
Ata Anterior:

ATA ELETRÔNICA Nº 15

10ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h00min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 10ª (décima) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segundo Secretário Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos os vereadores.
ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 14/03/2025 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.

EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei nº 11/2025, que autoriza a inclusão da 6ª alteração de prioridade no PPA, LDO e LOA e dá outras providências. Após a leitura, o projeto foi encaminhado para parecer jurídico e parecer das comissões. Em seguida, foi realizada a leitura do Ofício nº 196/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 13/2025 e 15/2025. O Ofício nº 197/2025, do Departamento Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento nº 14/2025. A leitura do Ofício nº 213/2025, da Secretária de Cultura, em resposta ao Requerimento nº 32/2024. Também a leitura da resposta do Requerimento nº 67/2024.  Dessa forma foram concluídas as matérias do Expediente desta sessão. 

ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi realizada a segunda e última votação do Projeto de Lei nº 09/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências; aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência, a leitura do Requerimento nº 16/2025 ao Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a prestação de contas detalhada referente ao Instituto Santa Isabel; de autoria da vereadora Valéria Bosso, aprovado por todos os vereadores presente e em seguida encaminhado para seu destinatário através de ofício.  

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais todos os vereadores fizeram breves considerações.

TERMO DE ENCERRAMENTO:  Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 20h18min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/9826071767457584 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora. 
 

 

 

Lígia Caroliny Bannwart

Assistente Administrativo
 

 

Airton Hernandes Verussa

Primeiro Secretário
 

 

Miguel Ascêncio Nabarro 

Presidente
        

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 44
Altera o art. 69 da Lei nº 978, de 12 de fevereiro de 2021, para incluir o pagamento de sobreaviso como vantagem do Conselheiro Tutelar e dá outras providências
Matéria não votada
2 - Balancete Financeiro nº 4 de 2025
Autores:
Prefeitura Municipal Balancete Financeiro fevereiro 2025
Matéria não votada
3 - Balancete Financeiro nº 5 de 2025
Autores:
Câmara Municipal Balancete Financeiro março 2025
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Hernandes Verussa / PSD
André Luiz Pires Curuca / AVANTE
Josué Ferraz / PT
Laudenor Candido / AVANTE
Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO / PP
Raimundo Marques Cavalcante / PL
Valéria Bosso / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 39
Projeto de lei nº 10-2025 crédito especial
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora
revoga artigo 7º da Resolução 428 de 3 de outubro de 2022 e dá outras providências
Aprovado
3 - Requerimento Interno nº 18 de 2025
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
solicitando implementação mão única escola Nilza
Aprovado
4 - Requerimento Interno nº 19 de 2025
Autor: Josué Ferraz
ESTRADA ITACOLOMI
Aprovado