Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 07/2025 Crédito Adicional Especial - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Altera o caput art. 3º da Lei nº 926, de 12 de novembro de 2019, que dispõe sobre a autorização para o Município de Formosa do Oeste conveniar com o Instituto Santa Isabel. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 09-2025 crédito especial - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Hernandes Verussa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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horário das sessões ordinária - - |
Aprovado |