Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2017 - 18:33
Encerramento: 19/06/2017 - 21:19



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Mesa Diretora
Presidente: Rinaldo Cremon / PP
Vice-Presidente: Raimundo Marques Cavalcante / PMDB
1º Secretário: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
2º Secretário: Mário Sergio Reati / PDT
3º Secretário: Carlos Roberto Paim Martins / PT



Lista de Presença na Sessão
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PSDB
MILTON PENIDO / PMDB
Raimundo Marques Cavalcante / PMDB
Rinaldo Cremon / PP






Expedientes
Ata Anterior:

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 5 DO MÊS VIGENTE.

I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal:

PROJETO DE LEI Nº 011/2017 CEDENDO O USO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA O RAMO DE CONFECÇÕES, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO POR 10 ANOS.

OFÍCIOS NÚMEROS 250/2017, 251/2017, 252/2017, 253/2017 E 254/2017 RESPONDENDO AS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES EM SESSÕES ANTERIORES.

III - Apresentados pelos Vereadores:

SUBSTITUTIVO Nº 1/17 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017 DO EXECUTIVO QUE TRATA SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DOS VEREADORES RINALDO, BIGUÁ, MILTON PENIDO, MILTON, MIGUEL E RAIMUNDO CAVALCANTE. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 17 de 2017
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
APLAUSOS PELA JUSTA HOMENAGEM IN MEMÓRIA AO SENHOR ÊNIO PIPINO, PELO SEU CENTENÁRIO DE NASCIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12.


Obs.: APLAUSOS PELA JUSTA HOMENAGEM IN MEMÓRIA AO SENHOR ÊNIO PIPINO, PELO SEU CENTENÁRIO DE NASCIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12.
Aprovado

Obs.: Unânime
2 - Moção de Pesar nº 18 de 2017
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO PIOVAN OCORRIDA NA SEMANA ANTERIOR.


Obs.: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO PIOVAN OCORRIDA NA SEMANA ANTERIOR.
Aprovado

Obs.: Unânime
3 - Indicação nº 43 de 2017
Autor: Rinaldo Cremon
LIMPEZA GERAL DO CONJUNTO PARA


Obs.: LIMPEZA GERAL DO CONJUNTO PARA
Aprovado

Obs.: Unânime
4 - Indicação nº 44 de 2017
Autor: MILTON PENIDO
PATROLAR (NIVELAR) A ESTRADA UNIÃO.


Obs.: PATROLAR (NIVELAR) A ESTRADA UNIÃO.
Aprovado

Obs.: Unânime



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PSDB
MILTON PENIDO / PMDB
Raimundo Marques Cavalcante / PMDB
Rinaldo Cremon / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PA


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PA
Aprovado

Obs.: Unânime
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rejeitado

Obs.: Desaprovado.
4 - Parecer nº 14 de 2017
Autores: CCJ - Constituição, Justiça e Redação, CFO - Finanças e Orçamento
CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL


Obs.: CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Rejeitado

Obs.: Desaprovado.
5 - Parecer nº 15 de 2017
Autores: CCJ - Constituição, Justiça e Redação, CFO - Finanças e Orçamento, COSP - Obras e Serviços Públicos
EMPRÉSTIMO DE R$ 700.000,00 JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DOPARANÁ


Obs.: EMPRÉSTIMO DE R$ 700.000,00 JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DOPARANÁ
Aprovado

Obs.: Unânime
6 - Parecer nº 16 de 2017
Autores: CCJ - Constituição, Justiça e Redação, CFO - Finanças e Orçamento
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 174.500,00


Obs.: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 174.500,00
Aprovado

Obs.: Unânime



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Jair Bueno / PR

2 - André Luiz Pires Curuca / Sem partido

3 - Mário Sergio Reati / PDT

4 - Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP

5 - Raimundo Marques Cavalcante / PMDB

7 - Carlos Roberto Paim Martins / PT

8 - Miguel Ascencio Nabarro / PSDB

9 - Rinaldo Cremon / PP