Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 08:41
Encerramento: 07/04/2025 - 10:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO / PP
Vice-Presidente: Luis Marcelino do Carmo / PL
1º Secretário: Airton Hernandes Verussa / PSD
2º Secretário: Valéria Bosso / PL
3º Secretário: Laudenor Candido / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Airton Hernandes Verussa / PSD
André Luiz Pires Curuca / AVANTE
Josué Ferraz / PT
Laudenor Candido / AVANTE
Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
Luis Marcelino do Carmo / PL
MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO / PP
Raimundo Marques Cavalcante / PL
Valéria Bosso / PL






Expedientes
Ata Anterior:

ATA ELETRÔNICA Nº 12

07ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 08h43min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 07ª (sétima) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segundo Secretário Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos os vereadores.
ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 24/03/2025 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.

EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei nº 07/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências; após lido foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. Seguindo para a leitura do Ofício nº 147/2025 do Prefeito Municipal encaminhando os demonstrativos PCA de 2024 para apreciação e análise dos nobres vereadores. Posteriormente feito a leitura do balanço financeiro da Prefeitura Municipal, os ingressos e dispêndios referente ao mês de janeiro de 2025. Dessa forma, foram concluídas as matérias do expediente nesta sessão.

ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, a leitura do Requerimento nº 12/2025 ao Executivo Municipal, solicitando que entre em contato com a empresa responsável pelo recapeamento asfáltico realizado na Estrada Colorado, no trecho compreendido entre a cabeceira do sítio da família Guerra até a entrada do sítio do Davi da fábrica; de autoria do vereador Josué Ferraz da Silva; aprovado por todos os vereadores presente e em seguida encaminhado para seus destinatários através de ofício.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais, o vereador Luis Marcelino do Carmo dispensou a palavra, os demais vereadores fizeram breves considerações.

TERMO DE ENCERRAMENTO:  Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 09h43min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/1168964454391522 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora. 
 

 

Lígia Caroliny Bannwart

Assistente Administrativo
 

 

Airton Hernandes Verussa

Primeiro Secretário
 

 

Miguel Ascêncio Nabarro 

Presidente
        




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 34
Altera o caput art. 3º da Lei nº 926, de 12 de novembro de 2019, que dispõe sobre a autorização para o Município de Formosa do Oeste conveniar com o Instituto Santa Isabel.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 35
Projeto de Lei nº 09-2025 crédito especial
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora
revoga artigo 7º da Resolução 428 de 3 de outubro de 2022 e dá outras providências
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 2 de 2025
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
SENTIDO MAO UNICA RUA NITEROI
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Airton Hernandes Verussa
horário das sessões ordinária
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Hernandes Verussa / PSD
André Luiz Pires Curuca / AVANTE
Josué Ferraz / PT
Laudenor Candido / AVANTE
Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
Luis Marcelino do Carmo / PL
MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO / PP
Raimundo Marques Cavalcante / PL
Valéria Bosso / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007, e dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autores:
Altera a redação de artigo da Resolução 478, de 19 de setembro de 2023.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 28
Projeto de Lei nº 07/2025 Crédito Adicional Especial
Aprovado
4 - Requerimento Interno nº 13 de 2025
Autor: Josué Ferraz
escola birigui
Aprovado
5 - Requerimento Interno nº 14 de 2025
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
solicitando a criação de um parque crianças autistas
Aprovado
6 - Requerimento Interno nº 15 de 2025
Autor: Josué Ferraz
escola bela vista e aymores
Aprovado