Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 08:39
Encerramento: 17/03/2025 - 10:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO / PP
Vice-Presidente: Luis Marcelino do Carmo / PL
1º Secretário: Airton Hernandes Verussa / PSD
2º Secretário: Valéria Bosso / PL
3º Secretário: Laudenor Candido / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Airton Hernandes Verussa / PSD
André Luiz Pires Curuca / AVANTE
Josué Ferraz / PT
Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
Luis Marcelino do Carmo / PL
MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO / PP
Raimundo Marques Cavalcante / PL
Valéria Bosso / PL






Expedientes
Ata Anterior:

ATA ELETRÔNICA Nº 09

04ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 08h37min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 04ª (quarta) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segundo Secretário Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos os vereadores.
ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 06/03/2025 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.

EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Ato nº 03/2025 solicitando a Câmara Municipal (plenário) para realização do Fórum do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, para decidir a nova composição do CMDCA, dia 13/03/2025. Dessa forma, foram concluídas as matérias do expediente nesta sessão.

ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, a leitura do Requerimento nº 09/2025 ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de placas de sinalização indicativas nos principais pontos da cidade, como Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Delegacia de Polícia, Fórum, Hospitais, Escolas e outros locais de interesse público; de autoria do Vereador Raimundo Marques Cavalcante; aprovada por todos os vereadores presente e em seguida encaminhado para seus destinatários através de ofício.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais todos os vereadores fizeram breves considerações.   

TERMO DE ENCERRAMENTO:  Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 09h21min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/639862012021974 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora. 
 

 

Lígia Caroliny Bannwart

Assistente Administrativo
 

 

Airton Hernandes Verussa

Primeiro Secretário
 

 

Miguel Ascêncio Nabarro 

Presidente
        




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autores:
Altera a redação de artigo da Resolução 478, de 19 de setembro de 2023.
Matéria não votada
2 - Moção de Pesar nº 1 de 2025
Autor: Josué Ferraz
pesar ANETTI
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Hernandes Verussa / PSD
André Luiz Pires Curuca / AVANTE
Josué Ferraz / PT
Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
Luis Marcelino do Carmo / PL
MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO / PP
Raimundo Marques Cavalcante / PL
Valéria Bosso / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
Cria o cargo e quatro vagas de Médico 40 (quarenta) horas semanais (PSS), bem como autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, através de Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei Complementar nº 36, de 28 de abril de 2018.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15
Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora
dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos do Legislativo Municipal de Formosa do Oeste-PR e dá outras providências
Aprovado
4 - Requerimento Interno nº 10 de 2025
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
solicitando instalação pontos de ônibus
Aprovado
5 - Requerimento Interno nº 11 de 2025
Autor: Valéria Bosso
solicitando uma caixa com medicamentos no instituto santa Isabel
Aprovado