ATA ELETRÔNICA Nº 08
03ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 08h42min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 03ª (terceira) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segundo Secretário Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a ausência do vereador Luis Marcelino do Carmo.
ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 24/02/2025 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 que cria o cargo e quatro vagas de Médico 40 (quarenta) horas semanais (PSS), bem como autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, através de Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei Complementar nº 36, de 28 de abril de 2018; após lido foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. Também a leitura da Projeto de Lei nº 05/2025 que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências; após lido foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. Também a leitura do Projeto de Resolução nº 03/2025 que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos do Legislativo Municipal de Formosa do Oeste-PR e dá outras providências; após lido foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. Seguindo para a leitura dos Ofícios nº 092/2025 e 093/2025 do gabinete do Prefeito. Prosseguiu para a leitura do balanço financeiro da Câmara Municipal, os ingressos e dispêndios referente ao mês de janeiro de 2025. Dessa forma, foram concluídas as matérias do expediente nesta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, colocado em segunda e última votação o Projeto de Lei 02/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente para a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP); aprovado por todos os vereadores presente. Também em segunda e última votação o Projeto de lei n° 03/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente para a Confederação Nacional de Municípios (CNM); aprovado por todos os vereadores presente. Seguiu para a leitura do Requerimento nº 05/2025 ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER, solicitando providências quanto à lombada recentemente instalada na PR 317, no trecho entre os municípios de Formosa do Oeste e Quarto Centenário, na cabeceira da ponte do Rio Piquiri; de autoria do Vereador Raimundo Marques Cavalcante; aprovado por todos os vereadores presente. Também a leitura do Requerimento nº 07/2025 ao Executivo Municipal, solicitando a compra imediata de rações, medicamentos e a realização de manutenção (limpeza) no abrigo de animais de rua que estão sob os cuidados dos voluntários; de autoria do Vereador Josué Ferraz da Silva; aprovada por todos os vereadores presente e em seguida encaminhado para seus destinatários através de ofício.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais todos os vereadores fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 10h10min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/953427480319346 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Airton Hernandes Verussa
Primeiro Secretário
Miguel Ascêncio Nabarro
Presidente
