ATA ELETRÔNICA Nº 06
02ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 08h37min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 02ª (segunda) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segundo Secretário Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a ausência da vereadora Valéria Bosso.
ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 17/02/2025 e Sessão Extraordinária realizada no dia 10/02/2025 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura da Indicação nº 01/2025 solicitando ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) no Complexo Esportivo Vitório Varaschim; de autoria do Vereador Lucas Fernando Sabino da Silva; aprovada por todos os vereadores presente. Também a leitura da Indicação nº 02/2025 solicitando ao Executivo que elabore um Projeto de Lei visando à distribuição gratuita de um kit lanche para os pacientes e seus acompanhantes que utilizam o transporte do município para tratamentos, consultas e exames através do Sistema Único de Saúde (SUS) em outros municípios; de autoria do Vereador Lucas Fernando Sabino da Silva; aprovada por todos os vereadores presente. Seguindo para a leitura da Indicação nº 03/2025 solicitando ao Executivo a manutenção de forma urgente do caminhão de coleta de lixo que apresenta vazamento de chorume, causando transtornos à população e riscos ambientais; de autoria do Vereador Lucas Fernando Sabino da Silva; aprovada por todos os vereadores presente. A leitura do Ofício nº 077/2025 do gabinete do Prefeito Municipal sobre a Convocação para Audiência Pública. Na sequência a leitura do Edital nº 04/2025 Convocação Para Audiência Pública referente ao 3º quadrimestre de 2024, que ocorrerá no dia 27 de fevereiro de 2025, às 14:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Prosseguiu para a leitura do balanço financeiro da Câmara Municipal, os ingressos e dispêndios referente ao mês de dezembro de 2024. Também o balanço financeiro da Prefeitura Municipal, os ingressos e dispêndios referente ao ano de 2024 e referente ao mês de dezembro de 2024. Seguiu para a leitura do Projeto de lei nº 04/2025 que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências; após lido encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. Dessa forma, foram concluídas as matérias do expediente nesta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, a leitura do Parecer jurídico, parecer das comissões e Ofício nº 12/2025 referente ao Projeto de Lei 02/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente para a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP); colocado em primeira votação e aprovado por todos os vereadores presente. Prosseguindo para a leitura do Parecer jurídico, parecer das comissões do Projeto de lei n° 03/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente para a Confederação Nacional de Municípios (CNM); colocado em primeira votação e aprovado por todos os vereadores presente. Em seguida a leitura do Requerimento nº 04/2025 ao Senhor Daniel Pimentel Slaviero – Presidente da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, solicitando esclarecimentos acerca das frequentes quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo no município de Formosa do Oeste PR; de autoria do Vereador Lucas Fernando Sabino da Silva; aprovada por todos os vereadores presente. A leitura do Requerimento nº 05/2025 ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER, solicitando providências quanto à lombada recentemente instalada na PR 317, no trecho entre os municípios de Formosa do Oeste e Quarto Centenário, nas proximidades do Rio Piquiri; de autoria do Vereador Raimundo Marques Cavalcante; retirado para correção. Também a leitura do Requerimento nº 06/2025 ao Executivo Municipal solicitando a instalação de uma lombada na saída de Formosa do Oeste em direção Comunidade de Bela Vista, especificamente na baixada existente nesse trecho; de autoria do Vereador Raimundo Marques Cavalcante; aprovada por todos os vereadores presente e em seguida encaminhado para seus destinatários através de ofício. No final da sessão, o Executivo Municipal enviou o Ofício nº 066/2025 solicitando a retira de tramitação do Projeto de Lei nº 04/2025; o Presidente colocou em votação a retirado e aprovado por todos os vereadores presente.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o vereador Luis Marcelino do Carmo pediu para se retirar, os demais vereadores fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 10h44min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/1570262713634009 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Airton Hernandes Verussa
Primeiro Secretário
Miguel Ascêncio Nabarro
Presidente
