ATA ELETRÔNICA Nº 192
152ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h07min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 152ª (centésima quinquagésima segunda) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Valmir Cardozo Pereira.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos os vereadores.
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 18/11/2024 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei nº 37/2024 que autoriza o Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, a ceder o uso de imóvel do patrimônio municipal, e dá outras providências, após lido foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. A leitura da Moção de Pesar nº 41/2024 manifestando pesar a Senhora Maria de Lourdes Souza; de autoria do Vereador Josué Ferraz da Silva; aprovada por todos os vereadores presente; finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, a leitura do parecer jurídico, parecer das comissões e da Emenda Aditiva nº 02/2024 do Projeto de Lei nº 32/2024 que incorpora área de terras no perímetro urbano da sede do município de Formosa do Oeste e dá outras providências; colocado a emenda em votação e aprovada por todos os vereadores presente; em seguida colocado em primeira votação o projeto juntamente com a emenda e aprovado por todos os vereadores presente. Na sequência a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Resolução nº 05/2024, que dispõe sobre Revogação da Resolução n°398/2021 que alterava a Resolução n° 9, de 29 de abril de 1997 (Regimento Interno), dando nova redação ao artigo 74, mudando o horário de início das sessões ordinárias, forma que indica, e dá outras providências; colocado em primeira e única votação e aprovado por todos os vereadores presente.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais os Vereadores Aparecido Leonardo da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e Valmir Cardozo Pereira pediram para se retirar. O Vereador Francisco Antonio de Paula Netto dispensou a palavra; os demais fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 19h53min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/3865522313726416 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Aparecido Leonardo da Silva
Primeiro Secretário
Edinaldo de Jesus Sobral
Presidente
