Matérias da Ordem do Dia (153ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio Vesco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o serviço de disque denúncia de maus tratos e abandono de animais no âmbito do município de Formosa do Oeste - PR. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Altera a alínea “b” do inciso IX do artigo 43 da Lei Orgânica do Município de Formosa do Oeste. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Incorpora área de terras no perímetro urbano da sede do município de Formosa do Oeste e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Esporte e institui o Fundo Municipal do Esporte do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 037/2024 - CEDE USO BARRACÃO PARA EMPRESA THALITA N. DE SOUZA - - |
Aprovado |