ATA ELETRÔNICA Nº 176
137ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h05min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 137ª (centésima trigésima sétima) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos vereadores.
ATA ANTERIOR: Sessão extraordinária realizada no dia 05/08/2024 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura da Mensagem 26/2024 e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que altera a alínea ‘’b’’ do inciso IX do artigo 43 da Lei Orgânica do Município de Formosa do Oeste; após lido foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. Posteriormente a leitura do Ofício nº 103/2024 do Gabinete do Prefeito Municipal solicitando a prorrogação de sessenta dias da autorização para utilizar o Plenário da Câmara Municipal na realização de eventuais velórios durante o término da reforma da Capela Mortuária. Na sequência a leitura da Moção de Pesar nº 26/2024 manifestando pesar ao senhor Pedro Malagutti, de autoria de todos vereadores dessa Casa de Leis. Também a Moção de Aplausos nº 27/2024 em reconhecimento ao brilhante desempenho das atletas de voleibol de Formosa do Oeste que representaram nossa cidade com a seleção da Copa Integração no Campeonato Internacional de Voleibol Maria Noel Conda, realizado em Paysandú, no Uruguai; de autoria do Vereador Josué Ferraz da Silva. A Moção de Aplausos nº 28/2024 ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, do partido União Brasil em reconhecimento à sua iniciativa ao apresentar o Projeto de Lei que visa garantir que pessoas com 50 anos ou mais possam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pagando apenas uma taxa proporcional ao tempo de validade do documento; de autoria do Vereador Miguel Ascencio Nabarro; ambas moções aprovadas por todos vereadores presente. A leitura do balanço financeiro da Unidade Gestora Câmara Municipal, os ingressos e dispêndios referente aos meses de junho e julho de 2024; finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.
ORDEM DO DIA: Não havia matéria pautada para deliberação
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve o uso da palavra.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 19h34min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/866398162054503 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Aparecido Leonardo da Silva
Primeiro Secretário
Edinaldo de Jesus Sobral
Presidente
