ATA ELETRÔNICA Nº 171
135ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h02min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 135ª (centésima trigésima quinta) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos vereadores.
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 17/06/2024 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura da Indicação nº 12/2024 solicitando a substituição dos móveis da Capela Mortuária e reparos nos móveis menos degradados; de autoria do Vereador Edinaldo de Jesus Sobral; aprovada por todos vereadores presente. Na sequência a leitura do Ofício nº 474/24 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná sobre a emissão do parecer prévio nas contas do Poder Executivo Municipal de Formosa do Oeste; após lido encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. A leitura dos Ofícios nº 083/2024, 084/2024 e 085/2024 do Gabinete do Prefeito municipal. Também a leitura do Ofício nº 59/2024 do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná referente a hipóteses de inelegibilidade por meio eletrônico: Infodip – Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos. Posteriormente a leitura do balanço financeira da Câmara Municipal os ingressos e dispêndios referente ao mês de maio de 2024; finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, a leitura do parecer jurídico do Projeto de Resolução nº 03/2024 que reformula o artigo da Resolução nº478/2023 sobre critério de avaliação do estágio probatório no âmbito do Poder Legislativo de Formosa do Oeste e dá outras providências; também o Requerimento nº 43/2024 para que seja retirado de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº03/2024 que reformula artigo da Resolução nº478/2023 sobre critério de avaliação do estágio probatório no âmbito do Poder Legislativo de Formosa do Oeste; de autoria da mesa diretora; aprovado por todos vereadores presente; dessa forma foi retirado de tramitação e arquivado. Prosseguindo a leitura do Requerimento nº 44/2024 solicitando a revogação da Moção de Repúdio nº 18/2024, de autoria do Vereador Josué Ferraz da Silva ao Projeto de Lei 334/2024 de autoria do Governo do Estado do Paraná, que institui o Programa "Parceiro da Escola"; de autoria dos vereadores Luis Marcelino do Carmo, Aparecido Leonardo da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante. O Requerimento nº 45/2024 solicitando reparos nas calçadas, troca de meio-fios quebrados, substituição de tijolos intertravados (pavers) e reparos nas passagens elevadas das avenidas e praças centrais de nosso Município; de autoria do vereador Josué Ferraz da Silva. Também o Requerimento nº 46/2024 solicitando a limpeza, organização e capinação no local destinado ao Lago Municipal; de autoria do vereador Aparecido Leonardo da Silva; todos requerimentos aprovados por todos vereadores presente e em seguida encaminhado para seus destinatários através de ofício.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais os Vereadores Sérgio Vesco e Aparecido Leonardo da Silva pediram para se retirarem, os demais vereadores fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 20h15min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/995331905592359 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Aparecido Leonardo da Silva
Primeiro Secretário
Edinaldo de Jesus Sobral
Presidente
