Resumo (130ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 19:06
Encerramento: 20/05/2024 - 20:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edinaldo de Jesus Sobral / PL
Vice-Presidente: Luis Marcelino do Carmo / PL
1º Secretário: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
2º Secretário: Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
3º Secretário: Josué Ferraz / PT



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Edinaldo de Jesus Sobral / PL
Francisco Antonio de Paula Netto (Paçoca) / PP
Josué Ferraz / PT
Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
Luis Marcelino do Carmo / PL
Miguel Ascencio Nabarro / PP
Raimundo Marques Cavalcante / PL
Sergio Vesco / PT






Expedientes
Ata Anterior:

ATA ELETRÔNICA Nº 165

129ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h03min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 129ª (centésima vigésima nona) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos vereadores.
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 07/05/2024 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.

EXPEDIENTE: Dando início as matérias de expediente, a leitura do Projeto de Lei nº 13/2024 que estabelece medidas de incentivo à inovação, industrialização e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo no âmbito do Munícipio de Formosa do Oeste, e dá outras providências; após lido foi encaminhado para o parecer das comissões e parecer jurídico; finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.

ORDEM DO DIA: Não havia matéria pautada para deliberação, devido ao não comparecimento da maioria dos membros na reunião das comissões; o presidente comentou que irá tomar as providencias cabíveis.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais todos vereadores fizeram breves considerações.

TERMO DE ENCERRAMENTO:  Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 20h20min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link  https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/433410499504923  , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Secretário da mesa diretora. 
 

Lígia Caroliny Bannwart

Assistente Administrativo
 

 

Aparecido Leonardo da Silva 

Primeiro Secretário
 

 

Edinaldo de Jesus Sobral

 Presidente
        




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Critério de avaliação estágio probatório
Matéria lida
2 - Moção de Pesar nº 14 de 2024
Autor: Josué Ferraz
PESAR MARTA
Aprovado
3 - Moção de Pesar nº 15 de 2024
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
PESAR ORLANDO
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Edinaldo de Jesus Sobral / PL
Francisco Antonio de Paula Netto (Paçoca) / PP
Josué Ferraz / PT
Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
Luis Marcelino do Carmo / PL
Miguel Ascencio Nabarro / PP
Raimundo Marques Cavalcante / PL
Sergio Vesco / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 71
Projeto de Lei nº 09-2024 Lei de Diretrizes Orçamentária- LDO 2025
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 83
Projeto de lei nº 11/2024 crédito adicional especial
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 82
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social de Formosa do Oeste - Paraná, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento Interno nº 29 de 2024
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
andamento da reforma do banheiro da terceira idade
Aprovado
5 - Requerimento Interno nº 30 de 2024
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
processo licitatório alargamento das pontes
Aprovado