ATA ELETRÔNICA Nº 159
124ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos oito dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h12min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 124ª (centésima vigésima quarta) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a ausência do Vereador Aparecido Leonardo da Silva.
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 01/04/2024 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei 05/2024 CM que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente a partir de 2025, e dá outras providências; após lido foi encaminhando para o parecer das comissões e parecer jurídico. Também o Projeto de Lei 06/2024 CM que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários a partir de 2025, e dá outras providências; encaminhando para o parecer das comissões e parecer jurídico. Na sequência a Mensagem nº 09/2024 do Prefeito Municipal, vetando parcialmente o Projeto de Lei nº 06/2023 CM no § 1º do art. 2º; após lido foi encaminhado para o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e o parecer jurídico. Também a Mensagem nº 10/2024 do Prefeito Municipal, vetando parcialmente o Projeto de Lei nº 10/2023 CM no § 2º do art. 1º; após lido foi encaminhado para o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e o parecer jurídico. A Mensagem nº 11/2024 do Prefeito Municipal, vetando parcialmente o Projeto de Lei nº 24/2023 CM no art. 7º; após lido foi encaminhado para o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e o parecer jurídico. Prosseguiu para a leitura do Edital nº 05/2024 Convocação para Audiência Pública da LDO 2025 no dia 12 de abril de 2024 no Plenário da Câmara de Vereadores. O Ato nº 07/2024 cedendo para a Secretaria Municipal de Esportes e Laser no dia 19 de abril de 2024, finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, colocado em segunda e última votação o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, que cria e inclui o cargo de Gestor de Contratos na Lei Complementar nº 41/2018, e dá outras providências; aprovado por todos vereadores presente. A leitura do Ofício nº 065/2024 do gabinete do Prefeito Municipal solicitando autorização para utilizar o Plenário da Câmara Municipal na realização de eventuais velórios que venham ocorrer durante o período em que a capela mortuária estiver em reformas, a qual se inicia em 08/04/2024 com previsão de termino em 08/08/2024. Posteriormente a leitura do Requerimento nº 18/2024 solicitando informações referentes ao número do relógio e consumo de água do Canteiro Municipal, nos anos de 2023 e 2024; de autoria do Vereador Josué Ferraz da Silva, aprovado por todos vereadores presente, em seguida encaminhado para seus destinatários através de ofício.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o Vereador Miguel Ascêncio Nabarro pediu para se retirar, os demais vereadores fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 20h17min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/1557940818334110 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Segundo Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Lucas Sabino da Silva
Segundo Secretário
Edinaldo de Jesus Sobral
Presidente
