Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2017 - 17:32
Encerramento: 08/05/2017 - 20:21



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Mesa Diretora
Presidente: Rinaldo Cremon / PP
Vice-Presidente: Raimundo Marques Cavalcante / PMDB
1º Secretário: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
2º Secretário: Mário Sergio Reati / PDT
3º Secretário: Carlos Roberto Paim Martins / PT



Lista de Presença na Sessão
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PSDB
MILTON PENIDO / PMDB
Raimundo Marques Cavalcante / PMDB
Rinaldo Cremon / PP






Expedientes
Ata Anterior:

9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2017.

I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal:

PROJETO DE LEI Nº 005/2017 DISPÕE SOBRE A LDO/2018; PROJETO DE LEI Nº 006/2017, ANUIDADE DA AMOP ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ ANO DE 2017; PROJETO DE LEI Nº 007/2017, ANUIDADE DA AMP ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO  PARANÁ ANO DE 2017; PROJETO DE LEI Nº 08/2017 OPERAÇÃO DE CRÉDITO EMPRÉSTIMO NA VALOR DE R$ 700.000,00; PROJETO DE LEI Nº 009/2017, ANUIDADE DA CNM CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS ANO DE 2017 E PROJETO DE LEI Nº 020/2017 DISPÕE SOBRE SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - PCA REFERENTE EXERCÍCIO DE 2016.

OFÍCIO Nº 188/2017, RESPONDENDO AO REQUERIMENTO 5/17 DO VEREADOR BIGUÁ RELATÓRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

OFÍCIO Nº 193/2017, RESPONDENDO AO REQUERIMENTO DA LAVRA DO VEREADOR CARLOS BUENO, SOBRE DESPESAS DE VIAGEM.

OFICIO Nº 197/2017 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS BUENO SOLICITAÇÃO RELATÓRIOS DE EMPENHOS.
OFICIO Nº 199/2017 RESPOSTA DA INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEMÃO PESQUE PAGUE NO TOCANTE SERVIÇOS DE BOCAS DE LOBOS.

OFICIO Nº 200/2017 RESPOSTA DA INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEMÃO PESQUE PAGUE SOBRE A ABERTURA DE UMA ANTES NO POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTOS ÀS CONSULTAS.





II - Expedientes oriundos diversos:

OFICIOS NÚMEROS 180/2017, 183/2017 E 188/2017 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA LOCAL, RESPECTIVAMENTE INFORMANDO SOBRE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 0052.17.000061-7, DENÚNCIA CONTRA O CHEFE DE GABINETE GENERINO RECH; RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 03/2017 SOBRE A QUESTÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL EM MATÉRIA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E CÓPIA DE INQUÉRITO CIVIL 0052.16.000184-9 CONTRA O ATUAL PREFEITO LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 32 de 2017
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AS DESPESAS DA CASA LAR SEJAM RATEADOS ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE FAZEM USO.


Obs.: SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AS DESPESAS DA CASA LAR SEJAM RATEADOS ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE FAZEM USO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
2 - Indicação nº 31 de 2017
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
REITERA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 6/17, NA QUAL PEDE QUE SEJA REALIZADO O PROCEDIMENTO DENOMINADO PROVA DE VIDA PELO RH DA PREFEITURA.


Obs.: REITERA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 6/17, NA QUAL PEDE QUE SEJA REALIZADO O PROCEDIMENTO DENOMINADO PROVA DE VIDA PELO RH DA PREFEITURA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
3 - Indicação nº 33 de 2017
Autor: Rinaldo Cremon
PEDE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA GRUTA NOSSA SENHORA DE LURDES PRAÇA NILZA PIPINO.


Obs.: PEDE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA GRUTA NOSSA SENHORA DE LURDES PRAÇA NILZA PIPINO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
4 - Moção de Pesar nº 11 de 2017
Autor: Carlos Jair Bueno
APLAUSOS INAUGURAÇÃO KROKINHAS BAR E BOCHA NA AVENIDA MARANHÃO.


Obs.: APLAUSOS INAUGURAÇÃO KROKINHAS BAR E BOCHA NA AVENIDA MARANHÃO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PSDB
MILTON PENIDO / PMDB
Raimundo Marques Cavalcante / PMDB
Rinaldo Cremon / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Interno nº 10 de 2017
Autor: Carlos Jair Bueno
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVO AS VIAGENS DO PREFEITO E DOS SEUS ACOMPANHANTES EM DESLOCAMENTOS PARA OUTRAS CIDADES.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVO AS VIAGENS DO PREFEITO E DOS SEUS ACOMPANHANTES EM DESLOCAMENTOS PARA OUTRAS CIDADES.
Aprovado

Obs.: Unânime
2 - Requerimento Interno nº 11 de 2017
Autor: André Luiz Pires Curuca
PREFEITURA IDENTIFICAR OS RESPONSÁVEIS PELOS SETORES NO SITE E NOS LOCAIS DE COSTUME.


Obs.: PREFEITURA IDENTIFICAR OS RESPONSÁVEIS PELOS SETORES NO SITE E NOS LOCAIS DE COSTUME.
Aprovado

Obs.: Unânime