Resumo (122ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 19:12
Encerramento: 25/03/2024 - 20:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edinaldo de Jesus Sobral / PL
Vice-Presidente: Luis Marcelino do Carmo / PL
1º Secretário: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
2º Secretário: Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
3º Secretário: Josué Ferraz / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Edinaldo de Jesus Sobral / PL
Francisco Antonio de Paula Netto (Paçoca) / PP
Josué Ferraz / Sem partido
Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
Luis Marcelino do Carmo / PL
Miguel Ascencio Nabarro / PP
Raimundo Marques Cavalcante / PL
Sergio Vesco / PT






Expedientes
Ata Anterior:

ATA ELETRONICA Nº. 156

28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h13min no local de costume, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, para a realização da 28ª (vigésima oitava) sessão extraordinária, 1º período legislativo, 4ª sessão legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.
Procedeu-se a chamada dos Parlamentares verificando a ausência dos Vereadores Sérgio Vesco e Josué Ferraz da Silva.

 ORDEM DO DIA: Inicialmente o secretário proferiu a leitura do Edital de Convocação nº 04/2024, devidamente publicado no site da Câmara, bem como nos órgãos oficiais (Diário Eletrônico do Município). Prosseguiu para a leitura do Projeto de Lei nº 08/2024 de autoria do Prefeito Municipal, a leitura do parecer jurídico e pareceres das comissões do referido projeto de lei, com sumula: altera o art. 3º da Lei nº 926/2019, que dispõe sobre a autorização para o Município de Formosa do Oeste-PR conveniar com o Instituto Santa Isabel, e da outras providências. Em discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade por todos vereadores presentes em turno único na forma do art. 27 da LOM. 
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 09h30min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br  – link

https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/1145294789985005 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora. 

 
 
 

Lígia Caroliny Bannwart

Assistente Administrativo
 

 

Aparecido Leonardo da Silva 

       Primeiro Secretário                                                         
 

 

Edinaldo de Jesus Sobral

 Presidente




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
BIGUA SOLICITANDO UM GARI PARA A PRAÇA
Aprovado
2 - Moção de Pesar nº 5 de 2024
Autor: Edinaldo de Jesus Sobral
PESAR JOSÉ COELHO
Aprovado
3 - Requerimento Interno nº 16 de 2024
Autor: Sergio Vesco
DIREITO DE FALA
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Edinaldo de Jesus Sobral / PL
Francisco Antonio de Paula Netto (Paçoca) / PP
Josué Ferraz / Sem partido
Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
Luis Marcelino do Carmo / PL
Miguel Ascencio Nabarro / PP
Raimundo Marques Cavalcante / PL
Sergio Vesco / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 45
Altera disposto da Lei nº 1041/2023, que trata do “Programa de Auxílio Transporte para Estudantes Universitários e Nível Técnico na Modalidade Presencial” e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 11 de 2023
Autor: Sergio Vesco
Súmula: Proíbe, no âmbito do Município de FORMOSA DO OESTE, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 4 de 2024
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
cidadão honorário Ricardo Barros
Aprovado