Matérias da Ordem do Dia (122ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
cidadão honorário Ricardo Barros - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio Vesco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: Proíbe, no âmbito do Município de FORMOSA DO OESTE, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Altera disposto da Lei nº 1041/2023, que trata do “Programa de Auxílio Transporte para Estudantes Universitários e Nível Técnico na Modalidade Presencial” e dá outras providências. - - |
Aprovado |