ATA ELETRÔNICA Nº 154
120ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h11min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 120ª (centésima vigésima) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a ausência do Vereador Luis Marcelino do Carmo.
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 04/03/2024 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei n° 33/2023 – CM que dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, no âmbito do Município de Formosa do Oeste – PR, e dá outras providências; após lido foi encaminhado para o parecer das comissões e parecer jurídico. Também a leitura do Projeto de Lei n° 34/2023 – CM que dispõe sobre a divulgação de dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura do Município de Formosa do Oeste – PR na rede mundial de computadores e dá outras providências; após lido foi encaminhado para o parecer das comissões e parecer jurídico. O Projeto de Lei n° 35/2023 – CM que dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento permanente da Bandeira Nacional, do Estado do Paraná e do Município de Formosa do oeste – PR nas repartições públicas municipais; após lido foi encaminhado para o parecer das comissões e parecer jurídico. Prosseguiu para a leitura da Indicação nº03/2024 solicitando a instalação de redutores de velocidade e reforço na sinalização ao longo da Estrada Edmundo Merci, mais precisamente da cabeceira do sítio do Senhor Antônio Fanhani até o abastecedor comunitário do sítio do Senhor Alírio Tunes; de autoria do Vereador Josué Ferraz da Silva. A Indicação nº 04/2024 solicitando realização de duas importantes medidas no pátio da instalação da futura balsa: a criação de uma área de estacionamento e um virador, além da revisão dos cabos de segurança, com verificação das ancoragens; de autoria do Vereador Aparecido Leonardo da Silva. Também a Indicação nº 05/2024 solicitando que encaminhe à Câmara Municipal uma proposta de lei para a criação do Parque Industrial Municipal; de autoria do Vereador Aparecido Leonardo da Silva; todas indicações aprovadas por todos vereadores presente. A leitura do Balancete financeiro da Câmara Municipal os ingressos e dispêndios do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº05/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação técnica e financeira com a associação Formosa do Oeste de recicladores – AFOR; foi colocado o regime de urgência em votação e aprovado por todos vereados presente; seguindo para única votação o projeto e aprovado por todos vereadores presente. Prosseguiu para a segunda e última votação do Projeto de Lei n° 10/2023 - CM que dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em todos os veículos utilizados para o transporte coletivo de alunos no município de Formosa do Oeste e dá outras providências; juntamente com a Emenda Aditiva nº 01/2024, e aprovado por todos vereadores presente. Também em segunda e última votação do Projeto de Lei nº 24/2023 - CM que cria o Projeto Jardins de Mel em Formosa do Oeste e dá outras providências; juntamente com a Emenda Supressiva nº 01/2024, e aprovado por todos vereadores presente. Na sequência a leitura do Requerimento nº 09/2024 solicitando que encaminhe ao departamento da engenharia requerendo informações do porquê as passagens elevadas estarem deteriorando tão facilmente, e também para que realize a manutenção. O Requerimento nº 12/2024 solicitando que seja oficiado o Senhor Fernando Furiatti Sabóia – Diretor Presidente do DER/PR, solicitando melhorias na sinalização da Rodovia Antônio Fregulia (PR-317), especialmente nas proximidades da cooperativa Copacol; ambos requerimentos de autoria do Vereador Miguel Ascêncio Nabarro; aprovado por todos vereadores presente e em seguida encaminhado para seus destinatários através de ofício.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o Vereador Francisco Antonio de Paula Netto dispensou a palavra, os demais vereadores fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 20h52min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/712572367745429 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Aparecido Leonardo da Silva
Primeiro Secretário
ATA ELETRÔNICA Nº 154
120ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h11min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 120ª (centésima vigésima) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a ausência do Vereador Luis Marcelino do Carmo.
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 04/03/2024 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei n° 33/2023 – CM que dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, no âmbito do Município de Formosa do Oeste – PR, e dá outras providências; após lido foi encaminhado para o parecer das comissões e parecer jurídico. Também a leitura do Projeto de Lei n° 34/2023 – CM que dispõe sobre a divulgação de dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura do Município de Formosa do Oeste – PR na rede mundial de computadores e dá outras providências; após lido foi encaminhado para o parecer das comissões e parecer jurídico. O Projeto de Lei n° 35/2023 – CM que dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento permanente da Bandeira Nacional, do Estado do Paraná e do Município de Formosa do oeste – PR nas repartições públicas municipais; após lido foi encaminhado para o parecer das comissões e parecer jurídico. Prosseguiu para a leitura da Indicação nº03/2024 solicitando a instalação de redutores de velocidade e reforço na sinalização ao longo da Estrada Edmundo Merci, mais precisamente da cabeceira do sítio do Senhor Antônio Fanhani até o abastecedor comunitário do sítio do Senhor Alírio Tunes; de autoria do Vereador Josué Ferraz da Silva. A Indicação nº 04/2024 solicitando realização de duas importantes medidas no pátio da instalação da futura balsa: a criação de uma área de estacionamento e um virador, além da revisão dos cabos de segurança, com verificação das ancoragens; de autoria do Vereador Aparecido Leonardo da Silva. Também a Indicação nº 05/2024 solicitando que encaminhe à Câmara Municipal uma proposta de lei para a criação do Parque Industrial Municipal; de autoria do Vereador Aparecido Leonardo da Silva; todas indicações aprovadas por todos vereadores presente. A leitura do Balancete financeiro da Câmara Municipal os ingressos e dispêndios do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº05/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação técnica e financeira com a associação Formosa do Oeste de recicladores – AFOR; foi colocado o regime de urgência em votação e aprovado por todos vereados presente; seguindo para única votação o projeto e aprovado por todos vereadores presente. Prosseguiu para a segunda e última votação do Projeto de Lei n° 10/2023 - CM que dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em todos os veículos utilizados para o transporte coletivo de alunos no município de Formosa do Oeste e dá outras providências; juntamente com a Emenda Aditiva nº 01/2024, e aprovado por todos vereadores presente. Também em segunda e última votação do Projeto de Lei nº 24/2023 - CM que cria o Projeto Jardins de Mel em Formosa do Oeste e dá outras providências; juntamente com a Emenda Supressiva nº 01/2024, e aprovado por todos vereadores presente. Na sequência a leitura do Requerimento nº 09/2024 solicitando que encaminhe ao departamento da engenharia requerendo informações do porquê as passagens elevadas estarem deteriorando tão facilmente, e também para que realize a manutenção. O Requerimento nº 12/2024 solicitando que seja oficiado o Senhor Fernando Furiatti Sabóia – Diretor Presidente do DER/PR, solicitando melhorias na sinalização da Rodovia Antônio Fregulia (PR-317), especialmente nas proximidades da cooperativa Copacol; ambos requerimentos de autoria do Vereador Miguel Ascêncio Nabarro; aprovado por todos vereadores presente e em seguida encaminhado para seus destinatários através de ofício.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o Vereador Francisco Antonio de Paula Netto dispensou a palavra, os demais vereadores fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 20h52min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/712572367745429 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Aparecido Leonardo da Silva
Primeiro Secretário
