Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Formosa do Oeste - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(117ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Ata Anterior
<p>ATA ELETRÔNICA Nº 146</p> <p>116ª SESSÃO ORDINÁRIA</p> <p>Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às 19h11min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 116ª (centésima décima sexta) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.<br>Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a ausência do Vereador Aparecido Leonardo da Silva.<br>ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 04/12/2023, considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI. </p> <p>EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei n° 22/2023 que autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de imóvel rural para fins de regularização de estrada municipal; após lido foi encaminhado para o parecer das comissões e parecer jurídico. Na sequência a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 07/2023 que cria vaga de Engenheiro Civil no quadro de vagas temporárias, para atender à necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 36, de 28 de abril de 2018, e dá outras providências; após lido foi encaminhado para o parecer das comissões e parecer jurídico. Prosseguiu para a leitura da Moção de Pesar nº 44/2023 manifestando pesar ao senhor Benedito Jacó; de autoria dos Vereadores Raimundo Marques Cavalcante e Aparecido Leonardo da Silva. A Moção de Pesar n° 45/2023 manifestando pesar o senhor Antônio Viana Filho; de autoria do Vereador Edinaldo de Jesus Sobral; Também a Moção de Aplausos n° 46/2023 parabenizando a Banda Cowboys da América; de autoria do Vereador Miguel Ascêncio Nabarro; todas moções aprovadas por todos vereadores presente. Posteriormente a leitura do Convite da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, convidando para a solenidade de diplomação e posse dos novos conselheiros tutelares; finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão. </p> <p>ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 12/2023 - CM que garante aos estudantes do município de Formosa do Oeste o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona; colocado o parecer em votação e aprovado por todos vereadores presente; o projeto será arquivado devido ao parecer ser contrário. A leitura do parecer jurídico, parecer das comissões do Projeto de Resolução n° 17/2023 que institui o Código de Ética dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa do Oeste – PR, e dá outras providências; em seguida colocado o projeto em única votação e aprovado por todos vereadores presente. A leitura do Requerimento nº 139/2023 solicitando a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Cruzeirinho; de autoria do Vereador Josué Ferraz da Silva; aprovado por todos vereadores presente e em seguida encaminhado para os seus destinatários através de ofício.</p> <p>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais todos vereadores presentes fizeram breves considerações.</p> <p>TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 20h42min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/319431757575224 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora. </p> <p> <br> </p> <p> </p> <p>Lígia Caroliny Bannwart</p> <p>Assistente Administrativo<br> </p> <p> </p> <p>Aparecido Leonardo da Silva </p> <p>Primeiro Secretário<br> </p> <p> </p> <p>Edinaldo de Jesus Sobral</p> <p> Presidente<br> </p>
EXPEDIENTE
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal
II - Expedientes oriundos diversos
III - Apresentados pelos Vereadores
Ordem leitura das materias
