ATA ELETRÔNICA Nº 144
114ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às 19h12min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 114ª (centésima décima quarta) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a ausência do Vereador Josué Ferraz da Silva pelo decesso de sua mãe.
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 20/11/2023, considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei Complementar n° 06/2023 que cria cargos de provimento efetivo que passam a fazer parte integrante da Lei Complementar nº 014/2012; extingue cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos e Postura Pública; cria vaga de provimento efetivo de Engenheiro Civil; cria vagas de provimento efetivo de Motorista, altera a categoria da Carteira Nacional de Habilitação do cargo de Motorista e dá outras providências; após lido foi encaminhado para o parecer das comissões e parecer jurídico. Prossegui para a leitura do Projeto de Resolução n° 18/2023 que altera e acrescenta parágrafos ao art. 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-PR, estabelecendo a forma de designação dos substitutos dos membros das comissões permanentes em casos de vaga, licenças ou impedimentos, e dá outras providências; a leitura da Recomendação 05/2023 CM e o parecer jurídico sobre a Recomendação; após lido foi encaminhado para o parecer das comissões e parecer jurídico. A leitura da Moção de Aplausos n° 37/2023 parabenizando o enfermeiro Adeilson Gustavo Pimentel; de autoria do Vereador Miguel Ascêncio Nabarro. Também a Moção de Aplausos n° 38/2023 parabenizando a professora Sirlene Costa Ceccatto; de autoria do Vereador Miguel Ascêncio Nabarro; A Moção de Pesar n° 39/2023 manifestando pesar a senhora Yolanda Franco Da Silva; de autoria do Vereador Sérgio Vesco; todas moções aprovadas por todos Vereadores presente. Em seguida a leitura da Indicação n° 17/2023 solicitando a construção de uma rotatória nas proximidades do Banco Sicoob; de autoria do Vereador Sérgio Vesco; aprovada por todos vereadores presente. A leitura do Ofício n° 1131/2023/REGOV/CV sobre informação do contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos do (a) Recurso da Caixa, finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei n° 18/2023 que que dispõe sobre a compatibilidade entre os Planos para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências; colocado em primeira votação e aprovado por todos vereadores presente. Na sequência a leitura do parecer jurídico, parecer técnico contábil, Lei n° 1063/2023 e o parecer das comissões do Projeto de Resolução n° 04/2023 que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder cesta de natal aos servidores públicos do legislativo, e dá outras providências; colocado em única votação e aprovado por todos vereadores presente. O Requerimento n° 127/2023 solicitando informações de como está a manutenção da iluminação pública; de autoria do Vereador Lucas Fernando Sabino da Silva; aprovado por todos vereadores presente e em seguida encaminhado para os seus destinatários através de ofício.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o Vereador Lucas Fernando Sabino da Silva dispensou a palavra, os demais presentes fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 21h06min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/369171385523259 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Aparecido Leonardo da Silva
Primeiro Secretário
Edinaldo de Jesus Sobral
Presidente
