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Resumo
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(113ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Ata Anterior
<p>ATA ELETRÔNICA Nº 142</p> <p>112ª SESSÃO ORDINÁRIA</p> <p>Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às 19h06min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 112ª (centésima décima segunda) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.<br>Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos.<br>ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 06/11/2023, considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI. </p> <p>EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei n° 18/2023 que dispõe sobre a compatibilidade entre os Planos para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências; encaminhado para o parecer das comissões e parecer jurídico. Posteriormente a leitura do Ato n° 20/2023 que resolve ceder para a Secretária Municipal de Assistência Social a sala de reuniões (plenário) no dia quatorze de dezembro de dois mil e vinte e três. Também o Ato n° 21/2023 que resolve ceder para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA a sala de reuniões (plenário) no dia dez de janeiro de dois mil e vinte e quatro. Em seguida a leitura do Ofício n° 270/2023 da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Cascavel – PR sobre a Reforma Tributária Nacional – PEC. 45/2019 – pedido de apoio e moção a sugestão de emenda n° 80 – setor de serviços, finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.</p> <p>ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, a leitura do Requerimento nº 123/2023 solicitando que seja refeita a cobertura do pátio de máquinas; de autoria do Vereador Josué Ferraz da Silva; aprovado por todos vereadores presente e em seguida encaminhado para os seus destinatários através de ofício.</p> <p>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o Vereador Raimundo Marques Cavalcante dispensou a palavra, os demais presentes fizeram breves considerações.</p> <p>TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 20h16min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/2074482559595195 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora. </p> <p> <br> </p> <p> </p> <p>Lígia Caroliny Bannwart</p> <p>Assistente Administrativo<br> </p> <p> </p> <p>Aparecido Leonardo da Silva </p> <p>Primeiro Secretário<br> </p> <p> </p> <p>Edinaldo de Jesus Sobral</p> <p> Presidente</p>
EXPEDIENTE
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal
II - Expedientes oriundos diversos
III - Apresentados pelos Vereadores
Ordem leitura das materias
