ATA ELETRÔNICA Nº 141
111ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às 19h06min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 111ª (centésima décima primeira) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a ausência do Vereador Luis Marcelino do Carmo.
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 30/10/2023, considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura da Moção de Aplausos nº 35/2023 parabenizando a Rádio Pioneira pelo seu aniversário; de autoria do Vereador Miguel Ascêncio Nabarro, aprovada por todos vereadores presente. Posteriormente a resposta da Copel em relação ao Ofício n°071/2023 cobrando informações sobre as constantes quedas de energia, finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Resolução nº 11/2023, que regulamenta o Estudo Técnico Preliminar – ETP, documento essencial segundo a Lei 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Oeste, e dá outras providências; colocado em primeira e única votação e aprovado por todos vereadores presente. Em seguida a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Resolução nº 15/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ponto eletrônico, a instituição do banco de horas, o recebimento de atestados médicos e odontológicos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências; colocado em primeira e única votação e aprovado por todos vereadores presente. Prosseguiu para a leitura do Requerimento nº 121/2023 solicitando que providencie a concessão da balsa; de autoria do Vereador Edinaldo de Jesus Sobral. Também do Requerimento nº 122/2023 solicitando informações sobre o motivo que o piso salarial do magistério do ano de 2023 ainda não está sendo pago em nosso município; de autoria dos Vereadores Sérgio Vesco e Josué Ferraz da Silva; ambos requerimentos aprovado por todos vereadores presente e em seguida encaminhado para os seus destinatários através de ofício.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais todos os vereadores presentes fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 20h25min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/679269857603699 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Aparecido Leonardo da Silva
Primeiro Secretário
Edinaldo de Jesus Sobral
Presidente
