Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Formosa do Oeste - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(111ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Ata Anterior
<p>ATA ELETRÔNICA Nº 140</p> <p>110ª SESSÃO ORDINÁRIA</p> <p>Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às 19h04min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 110ª (centésima décima) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.<br>Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a ausência do Vereador Aparecido Leonardo da Silva.<br>ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 23/10/2023, considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI. </p> <p>EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei nº 12/2023 CM que garante aos estudantes do município de Formosa do Oeste o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona; de autoria do Vereador Lucas Fernando Sabino da Silva; após lido foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. A leitura do Projeto de Lei nº 31/2023 CM que dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos portadores de diabetes, para a realização de exames que devem ser feitos em jejum, e dá outras providências; de autoria do Vereador Sérgio Vesco; após lido foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. Também Projeto de Lei nº 32/2023 CM que dispõe sobre o serviço de disque denúncia de maus tratos e abandono de animais no âmbito do município de Formosa do Oeste – PR; de autoria do Vereador Sérgio Vesco; após lido foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. Em seguida a leitura da Indicação nº 16/2023 solicitando a criação de um Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher; de autoria do Vereador Sérgio Vesco; aprovada pelos vereadores presentes. Posteriormente a leitura dos Ofícios n°157/2023, 158/2023, 159/2023, 160/2023, 164/2023, 165/2023 e 166/2023 do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal; também o Ofício n° 347/2023 da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Comunicado da ausência do Vereador Aparecido Leonardo da Silva constando atestado médico, finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.</p> <p>ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, colocado em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 17/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Formosa do Oeste para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências; aprovado por todos vereadores presente. Em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 26/2023 - CM, que proíbe no âmbito municipal a inauguração de obra pública não iniciada (Pedra Fundamental) ou não concluída, além de instituir o ‘Habite-se Especial’, e dá outras providências; aprovado por todos vereadores presente. Prosseguiu para a leitura do Requerimento nº 120/2023 solicitando a instalação de lixeiras na praça; de autoria do Vereador Sérgio Vesco; aprovado por todos vereadores presente e em seguida encaminhado para os seus destinatários através de ofício.</p> <p>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o Vereador Francisco Antonio de Paula Netto pediu para se retirar, os demais presentes fizeram breves considerações.</p> <p>TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 20h28min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/1428048731092200/ , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora. </p> <p> <br> </p> <p> </p> <p>Lígia Caroliny Bannwart</p> <p>Assistente Administrativo<br> </p> <p> </p> <p>Aparecido Leonar</p> <p>ATA ELETRÔNICA Nº 140</p> <p>110ª SESSÃO ORDINÁRIA</p> <p>Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às 19h04min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 110ª (centésima décima) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.<br>Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a ausência do Vereador Aparecido Leonardo da Silva.<br>ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 23/10/2023, considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI. </p> <p>EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei nº 12/2023 CM que garante aos estudantes do município de Formosa do Oeste o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona; de autoria do Vereador Lucas Fernando Sabino da Silva; após lido foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. A leitura do Projeto de Lei nº 31/2023 CM que dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos portadores de diabetes, para a realização de exames que devem ser feitos em jejum, e dá outras providências; de autoria do Vereador Sérgio Vesco; após lido foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. Também Projeto de Lei nº 32/2023 CM que dispõe sobre o serviço de disque denúncia de maus tratos e abandono de animais no âmbito do município de Formosa do Oeste – PR; de autoria do Vereador Sérgio Vesco; após lido foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. Em seguida a leitura da Indicação nº 16/2023 solicitando a criação de um Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher; de autoria do Vereador Sérgio Vesco; aprovada pelos vereadores presentes. Posteriormente a leitura dos Ofícios n°157/2023, 158/2023, 159/2023, 160/2023, 164/2023, 165/2023 e 166/2023 do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal; também o Ofício n° 347/2023 da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Comunicado da ausência do Vereador Aparecido Leonardo da Silva constando atestado médico, finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.</p> <p>ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, colocado em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 17/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Formosa do Oeste para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências; aprovado por todos vereadores presente. Em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 26/2023 - CM, que proíbe no âmbito municipal a inauguração de obra pública não iniciada (Pedra Fundamental) ou não concluída, além de instituir o ‘Habite-se Especial’, e dá outras providências; aprovado por todos vereadores presente. Prosseguiu para a leitura do Requerimento nº 120/2023 solicitando a instalação de lixeiras na praça; de autoria do Vereador Sérgio Vesco; aprovado por todos vereadores presente e em seguida encaminhado para os seus destinatários através de ofício.</p> <p>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o Vereador Francisco Antonio de Paula Netto pediu para se retirar, os demais presentes fizeram breves considerações.</p> <p>TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 20h28min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/1428048731092200/ , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora. </p> <p> <br> </p> <p> </p> <p>Lígia Caroliny Bannwart</p> <p>Assistente Administrativo<br> </p> <p> </p> <p>Aparecido Leonardo da Silva </p> <p>Primeiro Secretário<br> </p> <p> </p> <p>Edinaldo de Jesus Sobral</p> <p> Presidente<br> </p> <p>do da Silva </p> <p>Primeiro Secretário<br> </p> <p> </p> <p>Edinaldo de Jesus Sobral</p> <p> Presidente<br> </p>
EXPEDIENTE
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal
II - Expedientes oriundos diversos
III - Apresentados pelos Vereadores
Ordem leitura das materias
