Matérias da Ordem do Dia (109ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requerimento Interno nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio Vesco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PISO SALARIAL ACS E ACE. - - |
Aprovado |
| 4 |
Solicitando um projeto de lei sobre o autismo. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Dispõe sobre as funções especiais e suas respectivas gratificações na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Formosa do Oeste e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ferraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROIBE NO ÂMBITO MUNICIPAL, A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO INICIADA (PEDRA FUNDAMENTAL) OU NÃO CONCLUÍDA. INSTITUI O ‘HABITE-SE ESPECIAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 17/2023 LOA 2024 - - |
Aprovado |