Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2017 - 18:34
Encerramento: 10/04/2017 - 20:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rinaldo Cremon / PP
Vice-Presidente: Raimundo Marques Cavalcante / PMDB
1º Secretário: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
2º Secretário: Mário Sergio Reati / PDT
3º Secretário: Carlos Roberto Paim Martins / PT



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PSDB
MILTON PENIDO / PMDB
Raimundo Marques Cavalcante / PMDB
Rinaldo Cremon / PP






Expedientes
Ata Anterior:

Balancete Financeiro da Câmara mês de março de 2017, com receita de R$ 92.129,80, despesa de R$ 89.911,12 E SALDO PARA O MÊS SEGUINTE DE R$ 3.832,29.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 7 de 2017
Autor: Carlos Jair Bueno
LOUVOR APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO RIO PIQUIRI PELA ORGANIZAÇÃO NA SOLTURA DE PEIXES (ALEVINOS), EVENTO DE REPOVOAMENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 2.


Obs.: LOUVOR APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO RIO PIQUIRI PELA ORGANIZAÇÃO NA SOLTURA DE PEIXES (ALEVINOS), EVENTO DE REPOVOAMENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 2.
Aprovado
2 - Moção de Pesar nº 8 de 2017
Autores: Miguel Ascencio Nabarro, MILTON PENIDO
PARABENIZAÇÃO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL VICENTE DIONISIO DE OLIVEIRA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL.


Obs.: PARABENIZAÇÃO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL VICENTE DIONISIO DE OLIVEIRA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado
3 - Moção de Pesar nº 9 de 2017
Autor: Miguel Ascencio Nabarro
VOTOS DE APLAUSOS E LOUVOR AO SENADOR BLAIRO MAGGI, MINISTRO DA AGRICULTURA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS, EM ESPECIAL SOBRE A OPERAÇÃO CARNE FRACA.


Obs.: VOTOS DE APLAUSOS E LOUVOR AO SENADOR BLAIRO MAGGI, MINISTRO DA AGRICULTURA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS, EM ESPECIAL SOBRE A OPERAÇÃO CARNE FRACA.
Aprovado
4 - Indicação nº 27 de 2017
Autores: Raimundo Marques Cavalcante, Rinaldo Cremon
PEDINDO AO PREFEITO MANDAR OBSTRUIR BUEIROS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE GRADE PROTETORA NA AVENIDA BANDEIRANTES DE FRENTE AO COMÉRCIO DO EDGAR E OUTRO NA ESQUINA BANDEIRANTES COM A RUA CURITIBA.


Obs.: PEDINDO AO PREFEITO MANDAR OBSTRUIR BUEIROS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE GRADE PROTETORA NA AVENIDA BANDEIRANTES DE FRENTE AO COMÉRCIO DO EDGAR E OUTRO NA ESQUINA BANDEIRANTES COM A RUA CURITIBA.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
CRIA VAGA DE EDUCADOR INFANTIL E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 09 DE 25 DE OUTUBRO DE 2


Obs.: CRIA VAGA DE EDUCADOR INFANTIL E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 09 DE 25 DE OUTUBRO DE 2
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI N° 004/2017 AUTORIZANDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 EM REG


Obs.: PROJETO DE LEI N° 007/2017 AUTORIZANDO A CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 EM REG
Aprovado



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Interno nº 6 de 2017
Autor: Raimundo Marques Cavalcante
REQUER DO SECRETÁRIO DA SAÚDE AIRTON VERUSSA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVO AOS MÉDICOS LOTADOS NA USB.


Obs.: REQUER DO SECRETÁRIO DA SAÚDE AIRTON VERUSSA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVO AOS MÉDICOS LOTADOS NA USB.
Matéria não votada
2 - Requerimento Interno nº 7 de 2017
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL CÓPIA DO LAUDO GEOLÓGICO DO LOTEAMENTO JARDIM FORMOSA; RELATÓRIO DE PERFURAÇÃO E AS ARTS.


Obs.: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL CÓPIA DO LAUDO GEOLÓGICO DO LOTEAMENTO JARDIM FORMOSA; RELATÓRIO DE PERFURAÇÃO E AS ARTS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Autor: José Roberto Coco - Prefeito
SÚMULA: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 64 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13 DE 19 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PRO


Obs.: SÚMULA: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 64 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13 DE 19 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PRO
Matéria não votada
4 - Parecer nº 8 de 2017
Autores: CCJ - Constituição, Justiça e Redação, CFO - Finanças e Orçamento
PARECERES SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 DO PREFEITO MUNICIPAL, ALTERANDO O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E CRIANDO O BANCO DE HORAS.


Obs.: PARECERES SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 DO PREFEITO MUNICIPAL, ALTERANDO O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E CRIANDO O BANCO DE HORAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
REFERENDA TERMO DE APOIO CULTURAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COPACOL, PARA DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO DENOMINADA "DESCOBRINDO TALENTOS".


Obs.: REFERENDA TERMO DE APOIO CULTURAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COPACOL, PARA DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO DENOMINADA "DESCOBRINDO TALENTOS".
Matéria não votada
6 - Requerimento Interno nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Carlos Jair Bueno
REQUER RELATÓRIO DAS DIÁRIAS DAS VIAGENS DO PREFEITO MUNICIPAL, REALIZADAS NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 7 DE ABRIL DE 2017.


Obs.: REQUER RELATÓRIO DAS DIÁRIAS DAS VIAGENS DO PREFEITO MUNICIPAL, REALIZADAS NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 7 DE ABRIL DE 2017.
Matéria não votada
7 - Requerimento Interno nº 9 de 2017
Autor: Carlos Jair Bueno
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO DOS EMPENHOS EMITIDOS E PAGOS DE JANEIRO A MARÇO DE 2017.


Obs.: REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO DOS EMPENHOS EMITIDOS E PAGOS DE JANEIRO A MARÇO DE 2017.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Jair Bueno / PR

2 - Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP

3 - Raimundo Marques Cavalcante / PMDB

4 - Carlos Roberto Paim Martins / PT

5 - Miguel Ascencio Nabarro / PSDB

6 - Rinaldo Cremon / PP