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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2017 - 18:31
Encerramento: 20/03/2017 - 19:28



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Rinaldo Cremon / PP
Vice-Presidente: Raimundo Marques Cavalcante / PMDB
1º Secretário: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
2º Secretário: Mário Sergio Reati / PDT
3º Secretário: Carlos Roberto Paim Martins / PT



Lista de Presença na Sessão
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mário Sergio Reati / PDT
MILTON PENIDO / PMDB
Raimundo Marques Cavalcante / PMDB
Rinaldo Cremon / PP






Expedientes
Ata Anterior:

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA.
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal:

OFÍCIOS NÚMEROS 093/2017, 094/2017, 095/2017, 096/2017 e 097/2017, TODOS ELES RESPONDENDO AS REIVINDICAÇÕES FORMULADAS PELOS EDIS EM SESSÕES ANTERIORES.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 5 de 2017
Turno: Único
Autores: André Luiz Pires Curuca, Rinaldo Cremon, Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá), Carlos Jair Bueno, Carlos Roberto Paim Martins, Mário Sergio Reati, Miguel Ascencio Nabarro, MILTON PENIDO, Raimundo Marques Cavalcante
PEDINDO A CÂMARA FEDERAL QUE NÃO APROVE A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO - PEC 287/2016, QUE PROMOVE DRÁSTICAS ALTERAÇÕES NAS APOSENTADORIAS.


Obs.: PEDINDO A CÂMARA FEDERAL QUE NÃO APROVE A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO - PEC 287/2016, QUE PROMOVE DRÁSTICAS ALTERAÇÕES NAS APOSENTADORIAS. 		Aprovado
2 - Indicação nº 19 de 2017
Autor: Raimundo Marques Cavalcante
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO MORÃES INTERVENÇÃO PARA LIBERAÇÃO DE 2 (DUAS) VIATURAS PARA A POLICIA MILITAR E CIVIL DE FORMOSA DO OESTE.


Obs.: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO MORÃES INTERVENÇÃO PARA LIBERAÇÃO DE 2 (DUAS) VIATURAS PARA A POLICIA MILITAR E CIVIL DE FORMOSA DO OESTE. 		Aprovado
3 - Indicação nº 20 de 2017
Autor: Raimundo Marques Cavalcante
PLEITO JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRE BUENO PEDINDO LIBERAÇÃO DE VIATURAS PAS AS POLICIAS MILITAR E CIVIL DE NOSSA CIDADE.


Obs.: PLEITO JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRE BUENO PEDINDO LIBERAÇÃO DE VIATURAS PAS AS POLICIAS MILITAR E CIVIL DE NOSSA CIDADE. 		Aprovado
4 - Indicação nº 21 de 2017
Autor: MILTON PENIDO
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS PARA OBSTRUÇÃO E CONSERTO DE BUEIRO SITUADO NA AVENIDA PARANÁ.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS PARA OBSTRUÇÃO E CONSERTO DE BUEIRO SITUADO NA AVENIDA PARANÁ. 		Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mário Sergio Reati / PDT
MILTON PENIDO / PMDB
Raimundo Marques Cavalcante / PMDB
Rinaldo Cremon / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: José Roberto Coco - Prefeito
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 624/2011 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA


Obs.: SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 624/2011 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA 		Aprovado
2 - Requerimento Interno nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL RELATÓRIO CONTENDO NOME DE CADA SERVIDOR, CARGO QUE ESTÁ LOTADO E DESCRIÇÃO ATRIBUIÇÕES DE CADA UM.


Obs.: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL RELATÓRIO CONTENDO NOME DE CADA SERVIDOR, CARGO QUE ESTÁ LOTADO E DESCRIÇÃO ATRIBUIÇÕES DE CADA UM. 		Aprovado
3 - Parecer nº 7 de 2017
Turno: Único
Autores: CCJ - Constituição, Justiça e Redação, CFO - Finanças e Orçamento
ALTERA CLÁUSULA DE DOAÇÃO DE TERRENO AO TRIBUNAL ELEITORAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO.


Obs.: ALTERA CLÁUSULA DE DOAÇÃO DE TERRENO AO TRIBUNAL ELEITORAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO. 		Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Roberto Paim Martins / PT

2 - MILTON PENIDO / PMDB

3 - Raimundo Marques Cavalcante / PMDB

4 - Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP

5 - André Luiz Pires Curuca / Sem partido

6 - Carlos Jair Bueno / PR

7 - Rinaldo Cremon / PP