Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2017 - 17:31
Encerramento: 20/02/2017 - 19:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rinaldo Cremon / PP
Vice-Presidente: Raimundo Marques Cavalcante / PMDB
1º Secretário: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
2º Secretário: Mário Sergio Reati / PDT
3º Secretário: Carlos Roberto Paim Martins / PT



Lista de Presença na Sessão
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PSDB
MILTON PENIDO / PMDB
Raimundo Marques Cavalcante / PMDB
Rinaldo Cremon / PP






Expedientes
Ata Anterior:

Ata da Sessão Solene de Posse dos Agentes Políticos Executivo e Legislativo, realizada dia 31/12/2016.

Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 19 de janeiro de 2017.

I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal:

Oficio nº 53/2017 do Prefeito Municipal solicitando a realização da Audiência Pública para demonstração  e avaliação do Cumprimento das Metas, 3º quadrimestre de 2016, para o próximo dia 23 de fevereiro de 2017, a partir das 14 horas.


Veto nº 1/2017 aposto ao Projeto de Lei nº 1/17-CM, que trata da atualização dos subsídios do Prefeito, Vice e Secretários.

II - Expedientes oriundos diversos:

Balancete da câmara, referente ao mês de janeiro de 2017, com receita de R$ 92.129,80 e despesa de R$ 95.357,45.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 1 de 2017
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
PESAR PEO FALECIMENTO DO SR. CARLOS GONÇALVES CORREA OCORRIDA NO ÚLTIMO SÁBADO.


Obs.: PESAR PEO FALECIMENTO DO SR. CARLOS GONÇALVES CORREA OCORRIDA NO ÚLTIMO SÁBADO.
Aprovado
2 - Indicação nº 1 de 2017
Autor: Miguel Ascencio Nabarro
PLEITO JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSE CARLOS SCHIAVINATO SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE 5 (CINCO) ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE PARA AS LOCALIDADES DE CRUZEIRINHO, AIMORÉS, BELA VISTA, BIRIGUI E SANTOS ANJOS.


Obs.: PLEITO JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSE CARLOS SCHIAVINATO SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE 5 (CINCO) ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE PARA AS LOCALIDADES DE CRUZEIRINHO, AIMORÉS, BELA VISTA, BIRIGUI E SANTOS ANJOS.
Aprovado
3 - Indicação nº 2 de 2017
Autor: Raimundo Marques Cavalcante
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS ENTRE OS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS SÃO PAULO COM A BELO HORIZONTE E PARANÁ COM A CURITIBA.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS ENTRE OS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS SÃO PAULO COM A BELO HORIZONTE E PARANÁ COM A CURITIBA.
Aprovado
4 - Indicação nº 3 de 2017
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
INDICA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "PROIBIDO ESTACIONAR" DEFRONTE A UBS NA RUA MARANHÃO.


Obs.: INDICA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "PROIBIDO ESTACIONAR" DEFRONTE A UBS NA RUA MARANHÃO.
Aprovado
5 - Indicação nº 4 de 2017
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DENTRO DAS POSSIBILIDADES CONSTRUIR ESTACIONAMENTO CASCALHADO E COBERTO NOS FUNDOS DA CASA DO TRABALHO, COM ENTRADA E SAÍDA NA RUA MARANHÃO.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DENTRO DAS POSSIBILIDADES CONSTRUIR ESTACIONAMENTO CASCALHADO E COBERTO NOS FUNDOS DA CASA DO TRABALHO, COM ENTRADA E SAÍDA NA RUA MARANHÃO.
Aprovado

Obs.: Unânime
6 - Indicação nº 5 de 2017
Autor: André Luiz Pires Curuca
INDICA AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ALINHAMENTO E ALARGAMENTO DA AVENIDA BANDEIRANTES, NO TRECHO EM FRENTE AO COMÉRCIO DA ELIANE ATÉ A ESQUINA DA AVENIDA RECIFE.


Obs.: INDICA AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ALINHAMENTO E ALARGAMENTO DA AVENIDA BANDEIRANTES, NO TRECHO EM FRENTE AO COMÉRCIO DA ELIANE ATÉ A ESQUINA DA AVENIDA RECIFE.
Aprovado

Obs.: Unânime
7 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Autor: José Roberto Coco - Prefeito
SÚMULA: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 64 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13 DE 19 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PRO


Obs.: SÚMULA: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 64 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13 DE 19 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PRO
Matéria não votada
8 - Veto a Proposição de Lei nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL
VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1/17-CM, QUE TRATA SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS EXECUTIVO (PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS) PARA O ANO DE 2017.


Obs.: VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1/17-CM, QUE TRATA SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS EXECUTIVO (PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS) PARA O ANO DE 2017.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 6 de 2017
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
INDICA A MUNICIPALIDADE A EXIGÊNCIA DE PROVA DE VIDA AOS PENSIONISTAS.


Obs.: INDICA A MUNICIPALIDADE A EXIGÊNCIA DE PROVA DE VIDA AOS PENSIONISTAS.
Aprovado

Obs.: Unânime
10 - Indicação nº 7 de 2017
Autor: Miguel Ascencio Nabarro
DER SOLICITANDO REPAROS NO PAVIMENTO NO KM 2 DA PR 317, SENTIDO FORMOSA A JESUÍTAS.


Obs.: DER SOLICITANDO REPAROS NO PAVIMENTO NO KM 2 DA PR 317, SENTIDO FORMOSA A JESUÍTAS.
Aprovado

Obs.: Unânime



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PSDB
MILTON PENIDO / PMDB
Raimundo Marques Cavalcante / PMDB
Rinaldo Cremon / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Interno nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: André Luiz Pires Curuca
REQUER CONSTITUIÇÃO COMISSÃO ESPECIAL VISANDO ESTUDOS SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.


Obs.: REQUER CONSTITUIÇÃO COMISSÃO ESPECIAL VISANDO ESTUDOS SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Aprovado

Obs.: Unânime.
2 - Requerimento Interno nº 2 de 2017
Autor: André Luiz Pires Curuca
INSTITUIÇÃO COMISSÃO COMPOSTA DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CASA ESTUDAR SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE.


Obs.: INSTITUIÇÃO COMISSÃO COMPOSTA DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CASA ESTUDAR SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE.
Aprovado

Obs.: Unânime.
3 - Requerimento Interno nº 3 de 2017
Autor: MILTON PENIDO
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO CONTENDO AS DÍVIDAS FLUTUANTE/FUNDA DO MUNICÍPIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016.


Obs.: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO CONTENDO AS DÍVIDAS FLUTUANTE/FUNDA DO MUNICÍPIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Aprovado

Obs.: Unânime.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Miguel Ascencio Nabarro / PSDB

2 - Carlos Roberto Paim Martins / PT

3 - MILTON PENIDO / PMDB

4 - Raimundo Marques Cavalcante / PMDB

5 - Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP

6 - Mário Sergio Reati / PDT

7 - André Luiz Pires Curuca / Sem partido

8 - Carlos Jair Bueno / PR

9 - Rinaldo Cremon / PP