Resumo (141ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2016 - 17:34
Encerramento: 28/11/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Ascencio Nabarro / PSDB
Vice-Presidente: Airton Verussa / PSDB
1º Secretário: Mari Claudete de Oliveira / PP
2º Secretário: Sergio Vesco / PT
3º Secretário: Josué Ferraz da Silva / PDT



Lista de Presença na Sessão
Airton Verussa / PSDB
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
José Gonçalo Marcos / PT
Josué Ferraz da Silva / PDT
Mari Claudete de Oliveira / PP
Miguel Ascencio Nabarro / PSDB
MILTON PENIDO / PMDB
Sergio Vesco / PT
Suzana de Almeida Garcia / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Turno: Único
Autor: José Roberto Coco - Prefeito
Processo: 9/2016
PROJETO DE LEI N° 16/2016 PARCELAMENTO DA COPEL


Obs.: PROJETO DE LEI N° 16/2016 PARCELAMENTO DA COPEL
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 10 de 2016
Turno: Único
Autores: Sergio Vesco, José Gonçalo Marcos, Josué Ferraz da Silva, Suzana de Almeida Garcia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ZECA DIRCEU (JOSÉ BECKER DE OLIVEIRA E SILVA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FORMOSA DO OESTE.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ZECA DIRCEU (JOSÉ BECKER DE OLIVEIRA E SILVA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FORMOSA DO OESTE.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Verussa / PSDB
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
José Gonçalo Marcos / PT
Josué Ferraz da Silva / PDT
Mari Claudete de Oliveira / PP
Miguel Ascencio Nabarro / PSDB
MILTON PENIDO / PMDB
Sergio Vesco / PT
Suzana de Almeida Garcia / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Turno: Único
Autor: José Roberto Coco - Prefeito
Processo: 9/2016
PROJETO DE LEI N° 16/2016 PARCELAMENTO DA COPEL


Obs.: PROJETO DE LEI N° 16/2016 PARCELAMENTO DA COPEL
Matéria não votada
2 - Parecer nº 20 de 2016
Turno: Único
Autores: CCJ - Constituição, Justiça e Redação, CFO - Finanças e Orçamento
PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO COM A COPEL REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS IMARUÍ E PROCADE.


Obs.: PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO COM A COPEL REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS IMARUÍ E PROCADE.
Matéria não votada
3 - Requerimento Interno nº 42 de 2016
Turno: Único
Autor: Miguel Ascencio Nabarro
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PRESTE INFORMAÇÕES PARA CONHECIMENTO E VERIFICAÇÃO DOS VEREADORES OBRE A IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL DOS BENS ARREMATADOS NO ÚLTIMO LEILÃO.


Obs.: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PRESTE INFORMAÇÕES PARA CONHECIMENTO E VERIFICAÇÃO DOS VEREADORES OBRE A IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL DOS BENS ARREMATADOS NO ÚLTIMO LEILÃO.
Aprovado
4 - Requerimento Interno nº 41 de 2016
Turno: Único
Autor: MILTON PENIDO
INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ATUAL ÍNDICE DE GASTOS COM O PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.


Obs.: INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ATUAL ÍNDICE DE GASTOS COM O PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado
5 - Moção de Pesar nº 56 de 2016
Turno: Único
Autor: MILTON PENIDO
PESAR MORTE DO SR. RAIMUNDO A NASCIMENTO FILHO, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 21 NESTA CIDADE.


Obs.: PESAR MORTE DO SR. RAIMUNDO A NASCIMENTO FILHO, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 21 NESTA CIDADE.
Aprovado
6 - Indicação nº 61 de 2016
Turno: Único
Autor: Mari Claudete de Oliveira
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EM GERAL (LAVAGEM DO SOLO, OBSTRUÇÃO DAS CROSTAS DE CAL, CAIAÇÃO DAS MURETAS) DA PRAÇA ÊNIO PIPINO.


Obs.: SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EM GERAL (LAVAGEM DO SOLO, OBSTRUÇÃO DAS CROSTAS DE CAL, CAIAÇÃO DAS MURETAS) DA PRAÇA ÊNIO PIPINO.
Aprovado
7 - Indicação nº 60 de 2016
Turno: Único
Autor: Mari Claudete de Oliveira
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A LAVAGEM SEMANALMENTE DA QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO SOCIAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA.


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A LAVAGEM SEMANALMENTE DA QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO SOCIAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA.
Aprovado
8 - Requerimento Interno nº 44 de 2016
Turno: Único
Autor: Sergio Vesco
REQUER JUNTO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATÓRIO CONTENDO TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS COM SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES. AINDA SOLICITA QUE FAÇA UMA SIMULAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DE GASTO COM PESSOAL NOS ÚLTIMOS 12 MESES, SEM A INCLUSÃO DOS COMISSIONADOS ?


Obs.: REQUER JUNTO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATÓRIO CONTENDO TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS COM SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES. AINDA SOLICITA QUE FAÇA UMA SIMULAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DE GASTO COM PESSOAL NOS ÚLTIMOS 12 MESES, SEM A INCLUSÃO DOS COMISSIONADOS ?
Aprovado
9 - Requerimento Interno nº 43 de 2016
Turno: Único
Autor: MILTON PENIDO
INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA ATUALMENTE A REMODELAÇÃO E/OU REFORMA DA PRAÇA ÉNIO PIPINO ?


Obs.: INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA ATUALMENTE A REMODELAÇÃO E/OU REFORMA DA PRAÇA ÉNIO PIPINO ?
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Airton Verussa / PSDB

2 - José Gonçalo Marcos / PT

3 - Sergio Vesco / PT

4 - Josué Ferraz da Silva / PDT

5 - Mari Claudete de Oliveira / PP

6 - Miguel Ascencio Nabarro / PSDB