Resumo (122ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2020 - 08:44
Encerramento: 17/08/2020 - 09:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Vice-Presidente: Miguel Ascencio Nabarro / PP
1º Secretário: Mário Sergio Reati / PDT
2º Secretário: Carlos Roberto Paim Martins / PT
3º Secretário: Carlos Jair Bueno / PR



Lista de Presença na Sessão
Airton Hernandes Verussa / Sem partido
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mari Claudete de Oliveira / PP
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PP
Raimundo Marques Cavalcante / PL






Expedientes
Ata Anterior:

121ª Sessão ordinária realizada no último dia 10.

EXPEDIENTE:

Ofício nº 1832/2020 da Caixa Ecônomica Federal comunicando contrato de repasse no valor de R$ 238.750,00, finalidade construção de uma piscina. Oficio nº 39/2020 OAB - Subseção de Assis Chateaubriand recomendando  que o Procurador Juridico da câmara, trabalhe em regime de home office. Balancete financeiro da câmara, mês de julho de 2020 com receita de R$ 126.523,22, despesa de R$ 97.833,62 e saldo para o mês seguinte de R$ 190.459,77.

I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal:

Ofícios numeros 186, 187 e 190 do Prefeito Municipal respondendo as reivinidicações formuladas pelos edis em sessões anteriores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
Projeto Lei Complementar nº. 005/2020 - cria duas vagas de Agente de Combate a Endemias
Matéria lida

Obs.: Distribuido as comissões competentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 141
Projeto de Lei nº. 024/2020 - autoriza celebrar termo de convênio com a Associação de Agentes de Recicladores de Formosa do Oeste - ARFO
Matéria lida

Obs.: Distribuido as comissões competentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 142
Projeto nº. 025/2020 - Alienação Pá Carregadeira Michigan
Distribuído às Comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 146
Projeto nº. 026/2020 - cede uso trator para a APAE.
Distribuído às Comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 150
Projeto Lei nº. 027/2020 - cria Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura.
Matéria lida

Obs.: Distribuido as comissões competentes.