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Resumo (115ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2020 - 08:43
Encerramento: 11/05/2020 - 11:14



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Vice-Presidente: Miguel Ascencio Nabarro / PP
1º Secretário: Mário Sergio Reati / PDT
2º Secretário: Carlos Roberto Paim Martins / PT
3º Secretário: Carlos Jair Bueno / PR



Lista de Presença na Sessão
Airton Hernandes Verussa / Sem partido
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Mari Claudete de Oliveira / PP
Miguel Ascencio Nabarro / PP
Raimundo Marques Cavalcante / PL






Expedientes
Ata Anterior:

114ª Sessão ordinária realizada no dia 13 de abril de 2020.
EXPEDIENTE:

Oficio nº 0829/2020 da Caixa Econômica Federal informando liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 parte de financiamento asssinado em 9/4/2020 Programa FINISA.
Balancete financeiro da camara  mes de março/2020, com receita de R$ 126.523,22, despesa de R$ 106.181,97 e saldo para mes seguinte de R$ 72.682,76.
Relatórios contendo todos os descontos na remunreação dos vereadores e dos funcionários da câmara.
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal:

Balancetes financeiros da Prefeitura meses de fevereiro e março/2020, respectivamente com receitas de R$ 2.648.246,19 e R$ 2.355.683,38, despesas de R$ 2.612.685,55 e R$ 1.958.010,57 e saldos para meses seguintes de R$ 7.711.346,02 e R$ 7.667.455,21.
Prestação de contas do Executivo referente ao exercício de 2019 com receita de R$ 30.674.624,04, despesa de R$ 33.269.258,16 e saldo para o ano seguinte de R$ 6.462.853,86.
Oficios numeros 093/2020, 094/2020, 095/2020 e 105/2020 do Prefeito Municipal respondendo aos pleitos feitos pelos edis em sessões anteriores.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 11 de 2020
Autor: André Luiz Pires Curuca
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma ciclovia Pedal Cros na Estrada rural, no sentido Formosa/São/Aymores ou Formosa/São Pedro/Recanto do Apertados.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 12 de 2020
Autor: Mário Sergio Reati
Indica ao Prefeito Municipal o pagamento do nível máximo, ou seja, de 20% para 40% do adicional de insalubridade aos profissionais de saúde do município, imbuídos nas ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
 Matéria lida

Obs.: Retirado de pauta pela ausência do autor e falta de assinatura.
3 - Moção de Pesar nº 14 de 2020
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Agradecimentos ao DER sediado em Maringá pelo ótimo serviços prestados na conservação da Rodovia PR 317 trecho Formosa a Maringá.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 81
Projeto de Lei nº16/2020 Lei de diretrizes orçamentaria- LDO-2021
 Distribuído às Comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 92
Projeto nº. 017/2020 - Revoga Lei 941/2020
 Retirado de Pauta



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Airton Hernandes Verussa

2 - André Luiz Pires Curuca

3 - Carlos Jair Bueno

4 - Carlos Roberto Paim Martins

5 - Mari Claudete de Oliveira

6 - Mário Sergio Reati

7 - Miguel Ascencio Nabarro

8 - Raimundo Marques Cavalcante

9 - Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Hernandes Verussa / Sem partido
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Mari Claudete de Oliveira / PP
Miguel Ascencio Nabarro / PP
Raimundo Marques Cavalcante / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 66
Projeto de Lei nº. 012/2020 - credencia Jornal do Oeste Ltda, órgão oficial do município.
 Aprovado

Obs.: Unânime.
2 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 4 de 2020
Autor: André Luiz Pires Curuca
Dispõe sobre a instalação de "equipamento eliminador de ar" na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município.
 Aprovado

Obs.: Unânime.
3 - Parecer nº 124 de 2020
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Contrário a redução dos subsídios do Prefeito e do Vice.
 Retirado de Pauta
4 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 5 de 2020
Autor: Miguel Ascencio Nabarro
Reduz os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, temporariamente, em 10% (dez por cento), em decorrência das ações à contenção do Corona Vírus (COVID19) no município.
 Retirado de Pauta
5 - Parecer nº 125 de 2020
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Desaprovação da redução dos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara.
 Retirado de Pauta
6 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 6 de 2020
Autor: Miguel Ascencio Nabarro
Reduz os subsídios dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal, temporariamente, em 10% (dez por cento), em decorrência das ações à contenção do Corona Vírus (COVID19) no município, enquanto perdurar a decretação de situação de emergência em saúde reconhecida.
 Retirado de Pauta



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Miguel Ascencio Nabarro
2 - Mari Claudete de Oliveira
3 - Carlos Jair Bueno
4 - André Luiz Pires Curuca
5 - Airton Hernandes Verussa
6 - Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
7 - Raimundo Marques Cavalcante



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Jair Bueno / PR

2 - Miguel Ascencio Nabarro / PP




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Miguel Ascencio Nabarro
2 - Mari Claudete de Oliveira
3 - Carlos Jair Bueno
4 - André Luiz Pires Curuca
5 - Airton Hernandes Verussa
6 - Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
7 - Raimundo Marques Cavalcante