Matérias da Ordem do Dia (115ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 012/2020 - credencia Jornal do Oeste Ltda, órgão oficial do município. - - |
Aprovado Unânime. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: André Luiz Pires Curuca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de "equipamento eliminador de ar" na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município. - - |
Aprovado Unânime. |
| 3 |
Parecer nº 124 de 2020
Processo: -
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Contrário a redução dos subsídios do Prefeito e do Vice. - - |
Retirado de Pauta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Miguel Ascencio Nabarro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reduz os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, temporariamente, em 10% (dez por cento), em decorrência das ações à contenção do Corona Vírus (COVID19) no município. - - |
Retirado de Pauta |
| 5 |
Parecer nº 125 de 2020
Processo: -
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Desaprovação da redução dos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara. - - |
Retirado de Pauta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Miguel Ascencio Nabarro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reduz os subsídios dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal, temporariamente, em 10% (dez por cento), em decorrência das ações à contenção do Corona Vírus (COVID19) no município, enquanto perdurar a decretação de situação de emergência em saúde reconhecida. - - |
Retirado de Pauta |