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Resumo (130ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2020 - 08:53
Encerramento: 23/03/2020 - 11:33



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Vice-Presidente: Miguel Ascencio Nabarro / PP
1º Secretário: Mário Sergio Reati / PDT
2º Secretário: Carlos Roberto Paim Martins / PT
3º Secretário: Carlos Jair Bueno / PR



Lista de Presença na Sessão
Airton Hernandes Verussa / Sem partido
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mari Claudete de Oliveira / PP
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PP






Expedientes
Ata Anterior:

ata da sessão ordinária realizada no dia 16/3/2020.
EXPEDIENTE:

Depoimento da funcionária Silvia Marcelino contra o Chefe da Divisão de Serviços Urbanos da Prefeitura, no tocante a suposta violencia, abuso assédio moral uso do cargo praticado pelo referido chefe contra as funcionárias do setor de limpeza.

Leitura da folha de pagamento da câmara municipal referente aos meses de novebro e dezembro de 2019 e janeiro e fevereiro de 2020, mais precisamente dos descontos havidos nos subsídios dos Vereadores e vencimentos dos funcionários.
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal:

Ofício nº 083/2020 do Prefeito, respondendo a pleito formulado em sessão anterior.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 66
Projeto de Lei nº. 012/2020 - credencia Jornal do Oeste Ltda, órgão oficial do município.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
Projeto de Lei nº. 013/2020 - lei aumento
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 7 de 2020
Autor: Carlos Jair Bueno
Indica ao Prefeito Municipal a designação de um funcionário podendo ser até um estagiário para desempenhas as funções de controle do pátio de máquinas e entrada e saída.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 8 de 2020
Autor: Carlos Jair Bueno
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de fornecer equipamentos de proteção e segurança aos trabalhadores que trabalham com o caminhão pipa.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 9 de 2020
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Indica ao Prefeito Municipal para que se digne providências com o setor responsável a construção de quatro redutores de velocidades, sendo dois no Conjunto Moacir Micheletto na Rua Algostinho Parrales e no Residencial Procade na Rua Aparecido Moreira.
 Matéria não votada
6 - Moção de Pesar nº 9 de 2020
Autor: Carlos Roberto Paim Martins
Manifestação de profundo pesar pelo falecimento do Padre Anselmo Mandrille.
 Matéria não votada
7 - Moção de Pesar nº 10 de 2020
Autor: Carlos Jair Bueno
Pesar passamento do sr. Elizeu Teixeira de Morais, ocorrida na cidade de Cascavel-Pr.
 Matéria não votada
8 - Moção de Pesar nº 11 de 2020
Autor: Carlos Jair Bueno
Aplausos ao Comércio Osires, pelos 60 anos de história.
 Matéria não votada
9 - Moção de Pesar nº 12 de 2020
Autor: Carlos Roberto Paim Martins
Consignação na ata de pesâmes pela morte do sr. Estevão Vieira dos Santos, ocorrida no último dia 7 mês vigente.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Hernandes Verussa / Sem partido
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mari Claudete de Oliveira / PP
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 26
Projeto de Lei Complementar 001-2020
 Aprovado

Obs.: Por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
projeto 002/2020 - revoga lei 046/2019
 Aprovado

Obs.: 6 votos favoráveis e uma abstenção do vereador Carlos Jair Bueno.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 32
Projeto nº. 003/2020 - aumenta vaga Educador Infantil
 Aprovado

Obs.: Por unanimidade de votos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 342
projeto de lei nº. 052/2019 - incorpora area rural ao perímetro urbano
 Aprovado

Obs.: Por unanimidade de votos.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 42
Projeto de Lei nº 08/2020 para inclusão no PPA/LDO e LOA de reforma da casa lar
 Aprovado

Obs.: Por unanimidade de votos.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 44
Projeto de Lei nº 09/2020 autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito para iluminação pública
 Aprovado

Obs.: Por unanimidade de votos.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
Projeto de Lei nº. 013/2020 - lei aumento
 Aprovado

Obs.: Por unanimidade de votos.
8 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 3 de 2020
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos cargos de provimento efetivo da câmara municipal.
 Aprovado

Obs.: Por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Airton Hernandes Verussa
2 - André Luiz Pires Curuca
3 - Carlos Jair Bueno
4 - Carlos Roberto Paim Martins
5 - Mari Claudete de Oliveira
6 - Mário Sergio Reati
7 - Miguel Ascencio Nabarro
8 - Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Airton Hernandes Verussa
2 - André Luiz Pires Curuca
3 - Carlos Jair Bueno
4 - Carlos Roberto Paim Martins
5 - Mari Claudete de Oliveira
6 - Mário Sergio Reati
7 - Miguel Ascencio Nabarro
8 - Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)