Resumo (136ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2016 - 17:34
Encerramento: 17/10/2016 - 17:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mari Claudete de Oliveira / PP
3º Secretário: Josué Ferraz da Silva / PDT



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Josué Ferraz da Silva / PDT
Mari Claudete de Oliveira / PP
MILTON PENIDO / PMDB
Suzana de Almeida Garcia / PT






Expedientes
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal:

Ofício nº 358/2016 respondendo a pleito feito pelo vereador Josué Ferraz da Silva.

II - Expedientes oriundos diversos:

Ofício nº 382/ERCA da COHAPAR resposta ao solicitado pelo Vereador Aparecido Leonardo da Silva - Biguá em sessão anterior.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 52 de 2016
Turno: Único
Autor: Miguel Ascencio Nabarro
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE 3 ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE PARA FORMOSA DO OESTE, A SEREM IMPLANTADAS NAS COMUNIDADES DE BELA VISTA, AIMORÉS E BIRIGUI.


Obs.: INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE 3 ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE PARA FORMOSA DO OESTE, A SEREM IMPLANTADAS NAS COMUNIDADES DE BELA VISTA, AIMORÉS E BIRIGUI.
Aprovado
2 - Moção de Pesar nº 53 de 2016
Turno: Único
Autores: Josué Ferraz da Silva, Sergio Vesco
Processo: 53/2016
MANIFESTAÇÃO PÚBLICA AO PÁROCO JOSE ROBERTO GARCIA, PELA SUA CONDUTA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS OCORRIDAS NO INÍCIO DO MÊS.


Obs.: MANIFESTAÇÃO PÚBLICA AO PÁROCO JOSE ROBERTO GARCIA, PELA SUA CONDUTA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS OCORRIDAS NO INÍCIO DO MÊS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Turno: Único
Autor: José Roberto Coco - Prefeito
Número de Protocolo: 95
Processo: 015/2016
PROJETO DE LEI 015/2016 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 442.000,00.


Obs.: PROJETO DE LEI 015/2016 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 442.000,00.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Josué Ferraz da Silva / PDT
Mari Claudete de Oliveira / PP
MILTON PENIDO / PMDB
Suzana de Almeida Garcia / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 16 de 2016
Turno: Único
Autores: CCJ - Constituição, Justiça e Redação, CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, CFO - Finanças e Orçamento
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 14/2016 DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRATA SOBRE ACORDO DE AÇÃO TRABALHISTA ENTRE PREFEITURA E MARIA DE FATIMA QUEIROZ.


Obs.: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 14/2016 DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRATA SOBRE ACORDO DE AÇÃO TRABALHISTA ENTRE PREFEITURA E MARIA DE FATIMA QUEIROZ.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Turno: Único
Autor: José Roberto Coco - Prefeito
Processo: 14/2016
DISPÕE SOBRE ACORDO EM AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, E OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE ACORDO EM AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, E OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado