Matérias da Ordem do Dia (107ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Servidor da administração pública, e dá outras providências.

Projeto de lei 047/2019 - cede área para APROBEM

Projeto nº. 048/2019 - Utilidade Pública Instituto santa Isabel

Projeto de Lei nº 49/2019 que dispões sobre a compatibilização dos planos

Projeto de Lei 50/2019 - Incorpora área de terras ao perímetro Urbano da Cidade de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 51/2019 - cede uso trator para associação estrada Mambore e Iporã

Emenda ao Ante Projeto de Resolução n.º 1/19, de autoria do Parlamento Jovem, com a Súmula: Inclui no calendário de comemorações do Município a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências: Muda-se a redação do art. 3º: Art. 3º Na Semana Municipal do Meio Ambiente às Secretarias Municipais de Educação e Cultura; Agricultura e Meio Ambiente e Turismo poderá promover passeios direcionados aos estudantes da rede municipal e estadual, nos seguintes locais:
I ...
II ...
III ...
IV ...
Parágrafo único. As Secretarias Municipais de Educação e Cultura; da Agricultura e Meio Ambiente e do Turismo poderão promover a soltura de alevinos.

Incluindo no Art. 4º do ante Projeto de Resolução nº 1/19-PJ - Parlamento Jovem, as Secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e de Turismo, bem como o Conselho Municipal de Meio Ambiente.