SAPL - Câmara Municipal de Formosa do Oeste

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/11/2019 - 08:44

Encerramento: 18/11/2019 - 11:16

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP

Vice-Presidente: Miguel Ascencio Nabarro / PP

1º Secretário: Mário Sergio Reati / PDT

2º Secretário: Carlos Roberto Paim Martins / PT

3º Secretário: Carlos Jair Bueno / PR

Lista de Presença na Sessão

Airton Hernandes Verussa / Sem partido

André Luiz Pires Curuca / Sem partido

Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP

Carlos Jair Bueno / PR

Carlos Roberto Paim Martins / PT

Mário Sergio Reati / PDT

Miguel Ascencio Nabarro / PP

Raimundo Marques Cavalcante / Sem partido

Rinaldo Cremon / PP

Expedientes

Ata Anterior: Da sessão ordinária realizada no último dia 11.
EXPEDIENTE: Convocação da Procuradora Jurídica do Municipio para prestaer esclarecimentos acerca do Projeto de Lei 45/2019, que dispõe sobre autortização para a Municipalidade conveniar com o Instituto Santa Isabel.
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal: Ofícios numeros 369/2019, 370/2019 e 371/2019 do Prefeito Municipal respondendo as reivindicações formuladas pelos edis em sessões anteriores. Projeto de Lei nº 046/2019, autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00(noventa mil reais).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 47 de 2019 Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)	Indica ao Prefeito Municipal que se digne ordenar ao setor competente da municipalidade, que viabilze a realziação de licitação para a concessão da lanchonete localizada no Recanto denominado Apertados, Rio Piquiri.	Aprovado Obs.: Unânime.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019 Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 296	Projeto de Lei nº 46/2019 que abre crédito adicional especial	Aprovado Obs.: Unânime.
3 - Indicação nº 48 de 2019 Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)	Indica ao Prefeito Municipal a contratação de empresa para prestar serviços de limpeza (obstrução) das galerias e tubulações de águas pluciais.	Aprovado Obs.: Unânime.
4 - Indicação nº 49 de 2019 Autor: Airton Hernandes Verussa	Indica ao Secretário da Infraestgrutura, senhor José Carlos Franzão, que detrmine aos seus subordinados a recolha e limpeza das tampas de carrocerias dos caminhões caçambas no pátio da máquinas.	Aprovado Obs.: Unânime.
5 - Indicação nº 50 de 2019 Autor: Carlos Roberto Paim Martins	Indica ao Prefeito Municipal providêcnias visando melhorias no Campo de Futebol da Comunidade de Birigui, tais como: conserto do alambrado, colocação de terra e cascalho nas laterais e poda de arvores em seu entorno.	Aprovado Obs.: Unânime.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Airton Hernandes Verussa

2 - André Luiz Pires Curuca

3 - Carlos Jair Bueno

4 - Carlos Roberto Paim Martins

5 - Mário Sergio Reati

6 - Miguel Ascencio Nabarro

7 - Miguel Ascencio Nabarro

8 - Rinaldo Cremon

Lista de Presença na Ordem do Dia

Airton Hernandes Verussa / Sem partido

André Luiz Pires Curuca / Sem partido

Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP

Carlos Jair Bueno / PR

Carlos Roberto Paim Martins / PT

Mário Sergio Reati / PDT

Miguel Ascencio Nabarro / PP

Raimundo Marques Cavalcante / Sem partido

Rinaldo Cremon / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019 Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 237	Projeto de Lei nº 41/2019 Lei Orçamentária Anual relativa as receitas e despesas de 2020	Aprovado Obs.: Unanimidade em 1º turno.
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019 Autor: Mesa Diretora	Dispõe sobre a regulamentação das faltas aos Vereadores que não comparecerem às sessões ordinárias.	Aprovado Obs.: Foram contrários a aprovação os vereadores Airton, André, Carlos Jair e Carlos Paim.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Rinaldo Cremon

2 - Raimundo Marques Cavalcante

3 - Miguel Ascencio Nabarro

4 - Mário Sergio Reati

5 - Carlos Roberto Paim Martins

6 - Carlos Jair Bueno

7 - André Luiz Pires Curuca

8 - Airton Hernandes Verussa

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Rinaldo Cremon

2 - Raimundo Marques Cavalcante

3 - Miguel Ascencio Nabarro

4 - Mário Sergio Reati

5 - Carlos Roberto Paim Martins

6 - Carlos Jair Bueno

7 - André Luiz Pires Curuca

8 - Airton Hernandes Verussa

Resumo (104ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)