Resumo (98ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2019 - 08:35
Encerramento: 30/09/2019 - 11:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Vice-Presidente: Miguel Ascencio Nabarro / PP
1º Secretário: Mário Sergio Reati / PDT
2º Secretário: Carlos Roberto Paim Martins / PT
3º Secretário: Carlos Jair Bueno / PR



Lista de Presença na Sessão
Airton Hernandes Verussa / Sem partido
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PP
Raimundo Marques Cavalcante / Sem partido
Rinaldo Cremon / PP






Expedientes
Ata Anterior:

Ata da Sessão Ordinária realizada no último dia 23.
Ata da audiência pública de apresentação e avaliação das metas fiscais 2º quadrimestre de 2019, realizada no dia 27 do mês.
Ata da audiência pública de início do processo da LOA Lei Orlamentária Anual exercício de 2020, realizada no dia 27 mês em curso.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 234
Projeto de Lei nº. 040/2019 - Autoriza ceder uso veículo para a APAE
Distribuído às Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 8 de 2019
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Concede título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Marcio Fernando Nunes, atualmente Secretário do Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Estado do Paraná.
Distribuído às Comissões
3 - Indicação nº 34 de 2019
Autor: Raimundo Marques Cavalcante
PLEITEA JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL SERGIO DE SOUZA EMENDA PARLAMENTAR COM RECURSOS SUFICIENTE PARA A COMPRA DE 3 (TRÊS) TRATORES AGRICOLAS COM IMPLEMENTOS PARA AS COMUNIDADES DE BELA VISTA, AIMORES E BIRIGUI.
Aprovado

Obs.: Unânime
4 - Indicação nº 35 de 2019
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na esquina das Ruas Pará com a Terra Rica e na esquina das Ruas Rondon com a São Luiz; bem como reformar o redutor situado defronte ao Bar do Bracinho na Avenida Recife.
Aprovado

Obs.: Unânime
5 - Indicação nº 36 de 2019
Autor: Raimundo Marques Cavalcante
Indica o Sr. Prefeito Municipal melhorias no Recabnto denominado de Apertados, com limpezxa geral, pintura, restauração das chuirrasqueiras do bar, enfim, uma reforma geral naquela maravilha que Deus nos deu.
Aprovado

Obs.: Unânime
6 - Indicação nº 37 de 2019
Autor: André Luiz Pires Curuca
Pede ao Prefeito Municipal imediata construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Bandeirantes, em frente a residência do Mário Pelógia.
Aprovado

Obs.: Unânime
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 214
Projeto de Lei nº. 036/2019 - Autoriza celebrar termo de cooperação com asilo
Distribuído às Comissões
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 237
Projeto de Lei nº 41/2019 Lei Orçamentária Anual relativa as receitas e despesas de 2020
Distribuído às Comissões



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Hernandes Verussa / Sem partido
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PP
Raimundo Marques Cavalcante / Sem partido
Rinaldo Cremon / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 200
Projeto nº. 34/2019 - altera lei 838/2017 - Conselho de Educação de Formosa do Oeste
Aprovado

Obs.: Unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 136
Projeto de Lei 022/2019 - ratifica Consócio de Gestão e Tratamento de Resíduos Urbanos
Aprovado

Obs.: Unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 198
Projeto 033-2019 - incorpora área rural ao perímetro urbano
Aprovado

Obs.: Unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 214
Projeto de Lei nº. 036/2019 - Autoriza celebrar termo de cooperação com asilo
Aprovado

Obs.: Unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - André Luiz Pires Curuca
2 - Raimundo Marques Cavalcante
3 - Carlos Jair Bueno
4 - Carlos Roberto Paim Martins
5 - Airton Hernandes Verussa
6 - Mário Sergio Reati
7 - Rinaldo Cremon



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Jair Bueno / PR

2 - Raimundo Marques Cavalcante / Sem partido

3 - André Luiz Pires Curuca / Sem partido

4 - Carlos Jair Bueno / PR

5 - Carlos Roberto Paim Martins / PT

6 - Rinaldo Cremon / PP

7 - Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - André Luiz Pires Curuca
2 - Raimundo Marques Cavalcante
3 - Carlos Jair Bueno
4 - Carlos Roberto Paim Martins
5 - Airton Hernandes Verussa
6 - Mário Sergio Reati
7 - Rinaldo Cremon