Resumo (94ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2019 - 08:50
Encerramento: 02/09/2019 - 11:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Vice-Presidente: Miguel Ascencio Nabarro / PP
1º Secretário: Mário Sergio Reati / PDT
2º Secretário: Carlos Roberto Paim Martins / PT
3º Secretário: Carlos Jair Bueno / PR



Lista de Presença na Sessão
Airton Hernandes Verussa / Sem partido
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PP
Rinaldo Cremon / PP






Expedientes
Ata Anterior:

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019.

I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal:

BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO PROXIMO PASSADO, COM RECEITA DE R$ 2.668.082,27, DESPESA DE R$ 3.141.582,07 E SALDO PARA O MÊS SEGUINTE DE R$ 8.268.436,72.

OFICIO Nº 291/2019 DO PREFEITO MUNICIPAL RESPONDENDO AO PLEITO DO RAIMUNDO FEITO EM SESSÃO ANTERIOR.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 199
Projeto de Lei n°. 30/2019 -Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Servidor da administração pública, e dá outras providências.
Distribuído às Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 200
Projeto nº. 34/2019 - altera lei 838/2017 - Conselho de Educação de Formosa do Oeste
Distribuído às Comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 205
Projeto de Lei nº 35/2019 Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Distribuído às Comissões



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Hernandes Verussa / Sem partido
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PP
Rinaldo Cremon / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 184
Projeto de Lei n°. 15/2019 -Dispõe sobre o readequação do piso salarial anual dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários da Dengue nos termo da Lei Federal 13.708, de 14 de agosto de 2018, e da outras providências.
Aprovado

Obs.: Unânime
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 187
Projeto de Lei nº 31/2019 Altera PPA e LDO.
Aprovado

Obs.: Unânime
3 - Requerimento Interno nº 3 de 2019
Autor: Carlos Jair Bueno
REQUER DO SR. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES PRECISAS EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL, QUE SE QUER SAIU DO PAPEL.
Aprovado

Obs.: Unânime



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - André Luiz Pires Curuca / Sem partido

2 - Carlos Roberto Paim Martins / PT

3 - Airton Hernandes Verussa / Sem partido

4 - Rinaldo Cremon / PP

5 - MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO / PP

6 - Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP