Resumo (85ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2019 - 08:34
Encerramento: 27/05/2019 - 10:42



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Mesa Diretora
Presidente: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Vice-Presidente: Miguel Ascencio Nabarro / PP
1º Secretário: Mário Sergio Reati / PDT
2º Secretário: Carlos Roberto Paim Martins / PT
3º Secretário: Carlos Jair Bueno / PR



Lista de Presença na Sessão
Airton Hernandes Verussa / Sem partido
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PP
Raimundo Marques Cavalcante / Sem partido
Rinaldo Cremon / PP






Expedientes
Ata Anterior:

Da sessão ordinária realizada no último dia 20 mês vigente.

I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal:

Balancete financeiro referente ao mês de abril p.passado com receita de R$ 2.851.318,28, despesa de R$ 2.930.090,53 e saldo para o mês seguinte de R$ 10.118.525,55.

Ofícios numeros 188/2019, 189/2019, 190/2019 e 191/2019 todos do Prefeito Municipal respondendo as reivindicações feitas pelos Edis em sessões anteriores.

Ordem leitura das materias:

1. Ata;
2. Projetos de Leis de autoria do Prefeito Municipal;
3. Indicação formulada pelo Vereador Airton Verussa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 22 de 2019
Autor: Airton Hernandes Verussa
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO, COM DESTAQUE, PARA INDICAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DOS PREDIOS DE GRANDE UTILIDADE PÚBLICA COM O HOSPITAL, A PREFEITURA MUNICIPAL, A CÂMARA MUNICIPAL, O FÓRUM, O PRONTO SOCORRO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ENTRE OUTROS.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 119
Projeto de lei 15/2019 -Dispõe sobre o reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais, ativos, para aumento do piso anual dos Agentes Comunitários de Saúde, e da outras providencias.
Distribuído às Comissões

Obs.: UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 112
Projeto de Lei nº. 020/2019 - benefícios eventuais
Distribuído às Comissões
4 - Indicação nº 23 de 2019
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
INDICA AO DEPUTA ESTADUAL MARCEL MICHELETTO ELABORAÇÃO DE LEI ESTADUAL ISENTANDO AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE ICMS E LUZ NOTURNA; TAMBÉM PEDE EMENDA PARLAMENTAR A SER INCLUSA NO ORÇAMENTO NO VALOR SUFICIENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA INCUBADORA DE EMPRESAS COM TAMANHO DE 700M2.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Jair Bueno / PR

2 - André Luiz Pires Curuca / Sem partido

3 - Airton Hernandes Verussa / Sem partido

4 - Rinaldo Cremon / PP

5 - Miguel Ascencio Nabarro / PP

6 - Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP