Resumo (80ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2019 - 08:43
Encerramento: 22/04/2019 - 10:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Vice-Presidente: Miguel Ascencio Nabarro / PP
1º Secretário: Mário Sergio Reati / PDT
2º Secretário: Carlos Roberto Paim Martins / PT
3º Secretário: Carlos Jair Bueno / PR



Lista de Presença na Sessão
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PP
Raimundo Marques Cavalcante / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 9 de 2019
Autor: André Luiz Pires Curuca
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UMA ATI ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE DE SANTOS ANJOS.
Aprovado

Obs.: UNÂNIME.
2 - Indicação nº 10 de 2019
Autores:
PLEITO JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DE UMA RETRO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PANTANEIRA AO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
Aprovado

Obs.: UNÂNIME.
3 - Moção de Pesar nº 9 de 2019
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
APLAUSOS AO PRESIDENTE JOÃO JOSÉ MENESES BULHÕES FERRO E SECRETÁRIO GERAL MARCELO JUNIOR CORREA, PELA POSSE NA GESTÃO 2019/2021 OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DA SUB SEÇÃO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.
Aprovado

Obs.: UNÂNIME.
4 - Moção de Pesar nº 10 de 2019
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
VOTOS DE PESAR MORTE DO SR. ROBERTO PUSCHEL OCORRIDA NA CIDADE DE CURITIBA.
Aprovado

Obs.: UNÂNIME.
5 - Moção de Pesar nº 11 de 2019
Autores: Carlos Jair Bueno, Airton Hernandes Verussa, André Luiz Pires Curuca, Carlos Roberto Paim Martins, Raimundo Marques Cavalcante
VEM A PÚBLICO REPUDIAR DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 06/2019 A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ENVIADA PELO GOVERNO DE JAIR BOLSONARO, QUE IMPLICA, ESSENCIALMENTE, EM REDUÇÃO DE DIREITOS DURAMENTE CONQUISTADOS PELO POVO BRASILEIRO.
Aprovado

Obs.: UNÂNIME.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 86
Projeto de Lei nº 16/2019 Dispõe sobre as diretrizes de Execução Orçamentaria- LDO 2020
Aprovado

Obs.: UNÂNIME.
7 - Indicação nº 11 de 2019
Autor: Carlos Roberto Paim Martins
REQUER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE REPAROS NO LEITO DO CALÇAMENTO DE PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA ARARÉ.
Aprovado

Obs.: UNÂNIME.



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PP
Raimundo Marques Cavalcante / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 5 de 2019
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Dispõe sobre a concessão de diárias para despesas de viagem dos Vereadores e Servidores da câmara.
Aprovado

Obs.: UNÂNIME.
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autores: Carlos Roberto Paim Martins, Airton Hernandes Verussa, André Luiz Pires Curuca, Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá), Carlos Jair Bueno
MUDANÇA NO HORÁRIO E DIA SEMANAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, OU SEJA, NAS QUINTAS-FEIRAS ÀS 18 HORAS.
Retirado de Pauta

Obs.: UNÂNIME.
3 - Parecer nº 64 de 2019
Autores: CCJ - Constituição, Justiça e Redação, CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, CFO - Finanças e Orçamento
PARECER CONTRÁRIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO EM VIRTUDE DE INCONSTITUCIONALIDADE.
Retirado de Pauta

Obs.: UNÂNIME.
4 - Emenda Modificativa nº 1 de 2019
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
ONDE-SE LÊ: 17H30MIN; LEIA-SE: 19 HORAS NO PROJETO DE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Retirado de Pauta

Obs.: UNÂNIME.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 13
Projeto de Lei Complementar nº. 002/2019 - Cria Cargos Temporários no Quadro do Magistério
Retirado de Pauta

Obs.: UNÂNIME.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Miguel Ascencio Nabarro / PP

2 - Carlos Roberto Paim Martins / PT

3 - Carlos Jair Bueno / PR

4 - André Luiz Pires Curuca / Sem partido

5 - Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP