1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2018
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 265
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Altera Dispositivos da Lei Municipal 040/1989 e dá outras providências
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Distribuído às Comissões
Obs.: Unânime.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
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Altera Dispositivos da Lei Municipal 040/1989 e dá outras providências - Atualização do Caput do Artigo 16
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Distribuído às Comissões
Obs.: Unânime.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 13
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Projeto de Lei Complementar nº. 002/2019 - Cria Cargos Temporários no Quadro do Magistério
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Distribuído às Comissões
Obs.: Unânime
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 26
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Projeto Lei Complementar nº. 003/2019 - cria vaga cargo enfermeiro
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Distribuído às Comissões
Obs.: Unânime
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 14
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Projeto de Lei nº. 006-2019 - Altera Lei 780/2014
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Distribuído às Comissões
Obs.: Unânime
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15
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Projeto de Lei nº. 007-2019 - Anuidade CNM
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Distribuído às Comissões
Obs.: Unânime
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
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Projeto de Lei nº. 008-2019 - Anuidade AMOP
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Distribuído às Comissões
Obs.: Unânime
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa do Oeste – APAE, relativo ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Retirado de Pauta
Obs.: Unânime
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 24
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Projeto de Lei º 11/2019 Crédito Adicional Especial Camara
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Retirado de Pauta
Obs.: Unânime
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
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Projeto de Lei nº. 010/2019 - Cria Conselho Municipal de Sanidade Agropecuária.
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Distribuído às Comissões
Obs.: Unânime
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 260
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projeto de lei 031-2018 - programa avançar cidades
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Distribuído às Comissões
Obs.: Unânime
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