Matérias do Expediente (73ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Altera Dispositivos da Lei Municipal 040/1989 e dá outras providências - |
Distribuído às Comissões Unânime. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Altera Dispositivos da Lei Municipal 040/1989 e dá outras providências - Atualização do Caput do Artigo 16 - |
Distribuído às Comissões Unânime. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº. 002/2019 - Cria Cargos Temporários no Quadro do Magistério - |
Distribuído às Comissões Unânime |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Projeto Lei Complementar nº. 003/2019 - cria vaga cargo enfermeiro - |
Distribuído às Comissões Unânime |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 006-2019 - Altera Lei 780/2014 - |
Distribuído às Comissões Unânime |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 007-2019 - Anuidade CNM - |
Distribuído às Comissões Unânime |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 008-2019 - Anuidade AMOP - |
Distribuído às Comissões Unânime |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 010/2019 - Cria Conselho Municipal de Sanidade Agropecuária. - |
Distribuído às Comissões Unânime |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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projeto de lei 031-2018 - programa avançar cidades - |
Distribuído às Comissões Unânime |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa do Oeste – APAE, relativo ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. - |
Retirado de Pauta Unânime |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei º 11/2019 Crédito Adicional Especial Camara - |
Retirado de Pauta Unânime |