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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 1.126, de 25 de março de 2025, que dispõe sobre a concessão de Vale – Alimentação aos servidores públicos municipais
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 9:19:33
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 08-2026 crédito adicional especial
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 9:31:20
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 10-2026 Abre crédito adicional especial e da outras providencias .
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 15:54:29
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 11-2026 a abrir Crédito Adicional Especial no PPA, na LDO e na LOA, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 11:17:22
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 12-2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 11:03:16
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 13-20216 Autoriza a abrir crédito Adicional Especial no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 16:29:07
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Formosa do Oeste.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 11:33:33
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder, em caráter gratuito, a Concessão de Direito Real de Uso à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, sobre áreas de terras de domínio do Município destinadas à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 11:28:17
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel de propriedade do Município de Formosa do Oeste à Câmara Municipal de Formosa do Oeste pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, prorrogável por igual período, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 15:06:07
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Concessão de Direito Real de Uso de barracões industriais para fins de fomento econômico e geração de empregos, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 11:24:04
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reserva vagas a afrodescendentes nos concursos públicos realizados pelo Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 17:55:11
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOCM 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo .
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Concede Recomposição Inflacionária e Aumento Real aos Servidores do Quadro Geral do Poder Legislativo
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Institui o “Dia Municipal do Associativismo”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de julho.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
Valéria Bosso
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução- 01-2026
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento Interno
Ementa: CRIAÇÃO CARGO TECNICO ENFERMAGEM
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valéria Bosso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento Interno
Ementa: SOLICITNDO UM VEICULO TRANSPORTE DE MORADORES DAS COMUNIDES
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valéria Bosso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento Interno
Ementa: SOLICITANDO UM VEICULO SHOW RURAL
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Josué Ferraz
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento Interno
Ementa: SOLICITNDO UM PONTO DE ONIBUS Conjunto Habitacional Vilas Boas.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento Interno
Ementa: SOLICITANDO REPAROS MURO ESCOLA NILZA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento Interno
Ementa: coleta de lixo com frequência mínima de três vezes por semana
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Airton Hernandes Verussa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento Interno
Ementa: informações sala raio x
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento Interno
Ementa: Informações atualizadas sobre o andamento da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Pará
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento Interno
Ementa: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), solicitando a adoção de providências quanto à prestação dos serviços de fornecimento de energia
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento Interno
Ementa: construção de muro no fundos da policia
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Raimundo Marques Cavalcante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento Interno
Ementa: solicitando um campo de futebol suíço com grama sintética no bnh
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento Interno
Ementa: solicitando a instalação de aparelhos roteadores de internet com boa potência e cobertura adequada na Capela Mortuária Municipal e na Unidade Básica de Saúde (UBS)
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Airton Hernandes Verussa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento Interno
Ementa: solicitando informações acerca da piscina construída no Clube do Vovô
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Airton Hernandes Verussa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento Interno
Ementa: construção de uma rotatória na rodovia PR-317 (Rodovia Antônio Fregúlia), em frente à Cooperativa Copacol
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento Interno
Ementa: informações à Secretaria de Saúde
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento Interno
Ementa: realização da pintura e sinalização horizontal (faixas) nos quebra-molas
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Valéria Bosso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento Interno
Ementa: solicitando a adoção de providências quanto aos problemas de drenagem e calçamento nas proximidades da Rodovia Antônio Fregulia
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2026 - Requerimento Interno
Ementa: informações acerca do andamento do processo licitatório referente à contratação dos serviços da Correios
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Raimundo Marques Cavalcante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento Interno
Ementa: Solicitando a realização de limpeza, manutenção e substituição das tampas dos bueiros
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento Interno
Ementa: informações acerca do processo licitatório destinado à aquisição de uniformes escolares e materiais escolares
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2026 - Requerimento Interno
Ementa: realização de serviços de manutenção, com o devido tapa-buracos, no início da Estrada Araré
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento Interno
Ementa: realização de manutenção na Academia da Saúde localizada no Conjunto Vilas Boas
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2026 - Requerimento Interno
Ementa: regime de urgencia
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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REQ 24/2026 - Requerimento Interno
Ementa: solicitando que seja verificada a possibilidade de ampliação das vagas de estacionamento em frente ao Supermercado Estela
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Airton Hernandes Verussa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2026 - Requerimento Interno
Ementa: solicitando a destinação de recurso financeiro, Dilceu Sperafico - Deputado Federal
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento Interno
Ementa: solicitando a destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 500.000,00, para a aquisição de um ônibus com banheiro, Dilceu Sperafico - Deputado Federal
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Raimundo Marques Cavalcante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2026 - Requerimento Interno
Ementa: Requeremos a Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Senhor Orivaldo Municelli – Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a realização de melhorias na sinalização viária do Município, em especial no bairro Jardim América.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Valéria Bosso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2026 - Requerimento Interno
Ementa: Requeremos a Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Senhor Orivaldo Municelli – Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a realização de manutenção e melhorias na Estrada Espírito Santo.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2026 - Requerimento Interno
Ementa: Requeremos a Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Senhor Orivaldo Municelli– Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos acerca da paralisação da obra da nova Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no bairro Cristo Rei.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2026 - Moção de aplausos
Ementa: Aplausos à Avistore
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção de aplausos
Ementa: Aplausos aos proprietários do restaurante la casa
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ED 1/2026 - Edital
Ementa: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO
Texto Original
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ED 2/2026 - Edital
Ementa: AUDIENCIA PUBLICA
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO
Texto Original
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ED 3/2026 - Edital
Ementa: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO
Texto Original
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