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PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº16/2020 Lei de diretrizes orçamentaria- LDO-2021
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 81/2020, Data Protocolo:
17/04/2020 -
Horário: 11:30:36
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto nº. 017/2020 - Revoga Lei 941/2020
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Protocolo: 92/2020, Data Protocolo:
08/05/2020 -
Horário: 11:59:09
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 018/2020 - altera Lei 813/2016
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 97/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 9:03:42
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 19/2020 Inclui AÇÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA NO PPA/LDO E LOA
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 120/2020, Data Protocolo:
08/07/2020 -
Horário: 11:34:26
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº20/2020 inclui ação e unidade no PPA/LDO e LOA
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 121/2020, Data Protocolo:
08/07/2020 -
Horário: 11:55:26
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 021/2020 - autoriza proceder alienação de veículos públicos
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 122/2020, Data Protocolo:
08/07/2020 -
Horário: 11:57:42
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto nº. 022/2020 - utilidade pública - ARFO
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 125/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 11:05:46
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 023/2020 - altera lei 926/2019 - convenio Instituto Santa Isabel
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 137/2020, Data Protocolo:
07/08/2020 -
Horário: 8:44:50
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 024/2020 - autoriza celebrar termo de convênio com a Associação de Agentes de Recicladores de Formosa do Oeste - ARFO
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 141/2020, Data Protocolo:
10/08/2020 -
Horário: 11:32:06
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto nº. 025/2020 - Alienação Pá Carregadeira Michigan
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 142/2020, Data Protocolo:
10/08/2020 -
Horário: 11:33:59
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Distribuído às Comissões
Data Votação:
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PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto nº. 026/2020 - cede uso trator para a APAE.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 146/2020, Data Protocolo:
12/08/2020 -
Horário: 10:15:02
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto Lei nº. 027/2020 - cria Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 150/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 12:12:14
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 028/2020 - Serviços Funerários
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 175/2020, Data Protocolo:
23/09/2020 -
Horário: 13:36:41
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei 029/2020 - altera lei 415/2006 - CMDCA
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 181/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 16:14:43
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 30/2020 Lei Orçamentária Anual - 2021
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 184/2020, Data Protocolo:
28/09/2020 -
Horário: 14:08:31
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Incorpora área de terras ao perímetro urbano da Cidade de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 204/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 11:20:07
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 32/2020 compatibilização dos planos
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Protocolo: 205/2020, Data Protocolo:
04/11/2020 -
Horário: 9:09:45
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 033/2020 - anuidade ADETUROESTE/2020
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 212/2020, Data Protocolo:
06/11/2020 -
Horário: 8:37:14
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto nº. 034/2020 - altera lei 415/2006 - CMCDA
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 218/2020, Data Protocolo:
24/11/2020 -
Horário: 14:33:38
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 035/2020 - altera Lei 641/2011 - SIM/POA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 225/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 14:27:34
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLOCM 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice e dos Secretários.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos cargos de provimento efetivo da câmara municipal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Dispõe sobre a instalação de "equipamento eliminador de ar" na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:
André Luiz Pires Curuca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Reduz os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, temporariamente, em 10% (dez por cento), em decorrência das ações à contenção do Corona Vírus (COVID19) no município.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Miguel Ascencio Nabarro
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PLOCM 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Reduz os subsídios dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal, temporariamente, em 10% (dez por cento), em decorrência das ações à contenção do Corona Vírus (COVID19) no município, enquanto perdurar a decretação de situação de emergência em saúde reconhecida.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Miguel Ascencio Nabarro
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PLOCM 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Denomina de Oscar Broiato a Academia da Terceira Idade situada na localidade de Bela Vista e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PLOCM 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Denomina de Vereador Milton Penido o Parque Municipal Lago, localizados nos fundos dos conjuntos Residenciais América e Imaruí.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Distribuído às Comissões
Data Votação:
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PLOCM 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Denomina de VITÓRIO VARASCHIM a Arena Esportiva do Bairro Cristo Rei em Formosa do Oeste-Pr.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Texto Original
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Convênio firmado com a Copacol Projeto Talentos.
Apresentação: 9 de Abril de 2020
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o Parlamento Jovem em Formosa do Oeste.
Apresentação: 9 de Abril de 2020
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2020 - Requerimento Interno
Ementa: Renúncia aos cargos nas Comissões Permanentes da edilidade.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Raimundo Marques Cavalcante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2020 - Requerimento Interno
Ementa: Informações ao Prefeito Municipal sobre os gastos na execução da desobstrução das galerias e tubos pluviais água.
Apresentação: 9 de Abril de 2020
Autor:
Carlos Roberto Paim Martins
Texto Original
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