Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
BAL 1/2020 - Balancete Financeiro
Ementa: Câmara Municipal Balancete Financeiro janeiro 2020
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Texto Original
|
BAL 2/2020 - Balancete Financeiro
Ementa: Prefeitura Municipal Balancete Financeiro janeiro 2020
Apresentação: 9 de Março de 2020
Texto Original
|
BAL 3/2020 - Balancete Financeiro
Ementa: Câmara Municipal Balancete Financeiro fevereiro 2020.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Texto Original
|
BAL 4/2020 - Balancete Financeiro
Ementa: Prefeitura Municipal Balancete Financeiro fevereiro 2020.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Texto Original
|
BAL 5/2020 - Balancete Financeiro
Ementa: Prefeitura Municipal Balancete Financeiro março de 2020.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Texto Original
|
BAL 6/2020 - Balancete Financeiro
Ementa: Câmara Municipal Balancete Financeiro março 2020.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
|
BAL 7/2020 - Balancete Financeiro
Ementa: Câmara Municipal Balancete Financeiro abril 2020
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Texto Original
|
BAL 8/2020 - Balancete Financeiro
Ementa: Prefeitura Municipal Balancete Financeiro abril 2020
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Texto Original
|
BAL 9/2020 - Balancete Financeiro
Ementa: Prefeitura Municipal Balancete Financeiro maio 2020.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Texto Original
|
BAL 10/2020 - Balancete Financeiro
Ementa: Câmara Municipal Balancete Financeiro mês maio 2020.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Texto Original
|
BAL 11/2020 - Balancete Financeiro
Ementa: Câmara Municipal Balancete Financeiro Junho 2020
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Texto Original
|
BAL 12/2020 - Balancete Financeiro
Ementa: Prefeitura Municipal Balancete Financeiro junho de 2020.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Texto Original
|
BAL 13/2020 - Balancete Financeiro
Ementa: Câmara Municipal Balancete Financeiro julho 2020
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Texto Original
|
BAL 14/2020 - Balancete Financeiro
Ementa: Prefeitura Municipal Balancete Financeiro julho 2020
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Texto Original
|
BAL 15/2020 - Balancete Financeiro
Ementa: Prefeitura Municipal Balancete Financeiro agosto 2020
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Texto Original
|
BAL 16/2020 - Balancete Financeiro
Ementa: Câmara Municipal Balancete Financeiro agosto 2020
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Texto Original
|
BAL 17/2020 - Balancete Financeiro
Ementa: Prefeitura Municipal Balancete Financeiro setembro 2020.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Texto Original
|
BAL 18/2020 - Balancete Financeiro
Ementa: Câmara Municipal Balancete Financeiro setembro 2020.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Texto Original
|
BAL 19/2020 - Balancete Financeiro
Ementa: Prefeitura Municipal Balancete Financeiro mês outubro 2020.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Texto Original
|
BAL 20/2020 - Balancete Financeiro
Ementa: Câmara Municipal Balancete Financeiro outubro 2020.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Texto Original
|
BAL 21/2020 - Balancete Financeiro
Ementa: Câmara Municipal Balancete Financeiro novembro 2020
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Texto Original
|
BAL 22/2020 - Balancete Financeiro
Ementa: Prefeitura Municipal Balancete Financeiro novembro 2020
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Texto Original
|
BAL 23/2020 - Balancete Financeiro
Ementa: Câmara Municipal Balancete Financeiro dezembro 2020
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Texto Original
|
BAL 24/2020 - Balancete Financeiro
Ementa: Prefeitura Municipal Balancete Financeiro dezembro 2020
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Texto Original
|
EM 1/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Aonde se lê: Oscar Broiato; Leia-se: Mauro Soncin, em virtude que o senhor Oscar Broiato já emprestou seu nome a uma das ruas do Jardim América.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
|
IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal serviços visando murar em torno do CSU Centro Social Urbano.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Pede ao Deputado Estadual Márcio Nunes que, use de sua influência política junto ao Governo do Estadual no sentido da liberação de um Aparelho de Ultrassom para atender a UBS local.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 3/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao DER Departamento de Estradas e Rodagem a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na PR 317, saída para Goioerê.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 4/2020 - Indicação
Ementa: Oficiar o Governador Ratinho Júnior, Governador do Estado do Paraná para que se digne mandar o DER Departamento de Estradas e Rodagem, a promover a instalação de placas com a inscrição de Formosa do Oeste nas saidas das cidades de Assis e Toledo, na PR 317.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Raimundo Marques Cavalcante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 5/2020 - Indicação
Ementa: Indicando ao Prefeito Municipal a necessidade de implantação de redutor de velocidade com elevação e faixa para pedestres na Rua Maranhão, nas proximidades da UBS e Creches Municipais.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 6/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o nivelamento da Estrada que a Guaporé até o Riacho Saltinho, deixando-a em condições normais de trânsito.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Mari Claudete de Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 7/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a designação de um funcionário podendo ser até um estagiário para desempenhas as funções de controle do pátio de máquinas e entrada e saída.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Carlos Jair Bueno
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 8/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de fornecer equipamentos de proteção e segurança aos trabalhadores que trabalham com o caminhão pipa.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Carlos Jair Bueno
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 9/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal para que se digne providências com o setor responsável a construção de quatro redutores de velocidades, sendo dois no Conjunto Moacir Micheletto na Rua Algostinho Parrales e no Residencial Procade na Rua Aparecido Moreira.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 10/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal providências no sentido da captura, recolhimento e castração de animais domésticos, principalmente cães que estão soltos nas ruas e avenidas.
Apresentação: 10 de Abril de 2020
Autor:
Mari Claudete de Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 11/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma ciclovia Pedal Cros na Estrada rural, no sentido Formosa/São/Aymores ou Formosa/São Pedro/Recanto do Apertados.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:
André Luiz Pires Curuca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 12/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o pagamento do nível máximo, ou seja, de 20% para 40% do adicional de insalubridade aos profissionais de saúde do município, imbuídos nas ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autor:
Mário Sergio Reati
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 13/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal estudos sobre a possibilidade da aplicação dos recursos financeiros oriundos do Covid19 na aquisição de EPIs Equipamentos de Segurança Individual aos servidores.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Mari Claudete de Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a colocação de placas de advertência no Recanto Apertados Rio Piquiri aos bahistas e pescadores.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:
Carlos Roberto Paim Martins
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 15/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de placas de sinalização nos postes de luz com o nome das ruas, praças, avenidas no município.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
Airton Hernandes Verussa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 16/2020 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou rotatória no cruzamento das ruas Recife, Belo Horizonte e Pará, no quadrilátero da cidade.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:
Carlos Roberto Paim Martins
Texto Original
|
IND 17/2020 - Indicação
Ementa: Indica a pintura de solo, ou seja, a demarcação de estacionamento em diagonal para automóveis e motocicletas na Avenida São Paulo, defronte Supermercado Estela.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 18/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas de sinalização contendo o nome das ruas e quebra-molas (redutor de velocidade) nos pontos estratégicos no Jardim Itália, Residencial Procade, Jardim América, Jardim Imaruí e Residencial Jardim das Palmeiras.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
Raimundo Marques Cavalcante
|
IND 19/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. uiz Antonio Domingos de Aguiar, Prefeito Municipal a instalação de quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Rondon, mais precisamente entre as ruas São Luiz e Ubiratã.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
Carlos Roberto Paim Martins
Texto Original
|
MOC 1/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Profundo pesar pelo falecimento do senhor José Menoli de Oliveira.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 2/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Aplausos aos Policiais Militares e da Civil pela ação desenvolvida na UBS local, culminando com a apreensão de dois assaltantes de automóveis e libertação de mais de 30 (trinta) reféns.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 3/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Apoio a APP - Sindicato e demais sindicatos e Associações de Servidores públicos civis e militares do Estado do Paraná, obrigando os ativos e inativos a cumprirem uma série de procedimentos burocráticos para confirmar autorização descontos de mensalidades sindical.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Carlos Roberto Paim Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 4/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Pesar pelo falecimento do senhor José Gonçalo Marcos, popular Ze da Fazenda, ex vereador desta cidade, ocorrida no último dia 17 na cidade de Cascavel.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 5/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Votos de boas-vindas ao senhor Capitão Algert Julius Carrara, pela sua posse no Comando da 3ª Cia./19º BPM, de Assis Chateaubriand.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 6/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Votos de aplausos ao Jornal O Regional pela passagem do 45º aniversário de fundação.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Miguel Ascencio Nabarro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
