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PLOCM 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (6,29%).
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: DENOMINA A ATUAL RUA PROJETADA AO LADO DO BOSQUE NO CONJUNTO VILAS BOAS DE FRANCISCO ROCHA DE AGUIAR.
Apresentação: 4 de Julho de 2017
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PLOCM 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: CONCEDE TITULO HONORÁRIO DE FORMOSA DO OESTE AO DEPUTADO ESTADUAL JOSE CARLOS SCHIAVINATO
Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Autor:
MILTON PENIDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:
Mário Sergio Reati
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PLOCM 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA JOAQUIM LEONARDO DA SILVA A ÁREA DEFRONTE AO CAMPO DE FUTEBOL.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O INICIO DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA PARA AS 18H30MIN.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:
André Luiz Pires Curuca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O HORÁRIO DO INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS SEMANALMENTE AS SEGUNDAS-FEIRAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Rinaldo Cremon
Miguel Ascencio Nabarro
MILTON PENIDO
Raimundo Marques Cavalcante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A TRANSMISSÃO VIA INTERNET EM TEMPO REAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES E DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
Rinaldo Cremon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:
André Luiz Pires Curuca
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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REQ 1/2017 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER CONSTITUIÇÃO COMISSÃO ESPECIAL VISANDO ESTUDOS SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
André Luiz Pires Curuca
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2017 - Requerimento Interno
Ementa: INSTITUIÇÃO COMISSÃO COMPOSTA DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CASA ESTUDAR SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
André Luiz Pires Curuca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2017 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO CONTENDO AS DÍVIDAS FLUTUANTE/FUNDA DO MUNICÍPIO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
MILTON PENIDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2017 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL: 1 QUAIS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS ATÉ O MOMENTO NO TOCANTE A LIMPEZA ? SE HÁ UM PLANEJAMENTO SOBRE QUESTÃO ORA APRESENTADA ? SE POSITIVO, ENVIAR UMA CÓPIA PARA A CÂMARA PARA CONHECIMENTO E VERIFICAÇÃO PELOS EDIS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
Carlos Jair Bueno
Carlos Roberto Paim Martins
Resultado: Aprovado
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REQ 5/2017 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL RELATÓRIO CONTENDO NOME DE CADA SERVIDOR, CARGO QUE ESTÁ LOTADO E DESCRIÇÃO ATRIBUIÇÕES DE CADA UM.
Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2017
Resultado: Aprovado
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REQ 6/2017 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER DO SECRETÁRIO DA SAÚDE AIRTON VERUSSA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVO AOS MÉDICOS LOTADOS NA USB.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:
Raimundo Marques Cavalcante
Texto Original
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REQ 7/2017 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL CÓPIA DO LAUDO GEOLÓGICO DO LOTEAMENTO JARDIM FORMOSA; RELATÓRIO DE PERFURAÇÃO E AS ARTS.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Texto Original
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REQ 8/2017 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER RELATÓRIO DAS DIÁRIAS DAS VIAGENS DO PREFEITO MUNICIPAL, REALIZADAS NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 7 DE ABRIL DE 2017.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Carlos Jair Bueno
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2017
Última Ação: INCLUSA NA PAUTA DA SESSÃO DE HOJE.
Texto Original
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REQ 9/2017 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO DOS EMPENHOS EMITIDOS E PAGOS DE JANEIRO A MARÇO DE 2017.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Carlos Jair Bueno
Texto Original
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REQ 10/2017 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVO AS VIAGENS DO PREFEITO E DOS SEUS ACOMPANHANTES EM DESLOCAMENTOS PARA OUTRAS CIDADES.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:
Carlos Jair Bueno
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2017 - Requerimento Interno
Ementa: PREFEITURA IDENTIFICAR OS RESPONSÁVEIS PELOS SETORES NO SITE E NOS LOCAIS DE COSTUME.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
André Luiz Pires Curuca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2017 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELATIVO AOS ADIANTAMENTOS NUMERÁRIO AO SENHOR AIRTON VERUSSA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2017.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Carlos Jair Bueno
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2017 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOCUMENTAÇÃO (ORÇAMENTOS, EMPENHOS, CONTRATO, NOTAS FISCAIS, ETC.), REFERENTE A REFORMA DOS PARQUES INFANTIS DA CASA DA CULTURA E DO CENTOS SOCIAL URBANO, INCLUSIVE O PROCESSO LICITATÓRIO.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Carlos Jair Bueno
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2017 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PROGRAMA DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2015/16.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Rinaldo Cremon
Resultado: Aprovado
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REQ 15/2017 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A AQUISIÇÃO DO VEICULO TIPO ÔNIBUS, PLACAS BAD-1738
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:
Miguel Ascencio Nabarro
Resultado: Aprovado
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REQ 16/2017 - Requerimento Interno
Ementa: MELHORAR A QUALIDADE DAS GRAVAÇÕES DAS SESSÕES TRANSMITIDAS NO SITIO WWW.FORMOSADOOESTE.PR.LEG.BR REALIZADAS PELA CÂMARA.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:
Carlos Jair Bueno
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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REQ 17/2017 - Requerimento Interno
Ementa: CONVOCA A SENHORA POLLYANNA SANTOS GIMENES, DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIAS CONTRA O ATENDIMENTO NA UNIDADE.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Retirado de Pauta
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REQ 18/2017 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PRECISAS (INCLUSIVE COM PRAZO PREVISTO DE IMPLANTAÇÃO) SOBRE A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
André Luiz Pires Curuca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2017 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 017/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SEAB.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2017 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS GASTOS COM COMBUSTÍVEL NO POSTO FLEX DE JESUÍTAS, PERÍODO DE 2013/16.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
Miguel Ascencio Nabarro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 1/2017 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 11/05/2017 QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Rinaldo Cremon
Miguel Ascencio Nabarro
MILTON PENIDO
Raimundo Marques Cavalcante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2017 - Veto a Proposição de Lei
Ementa: VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1/17-CM, QUE TRATA SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS EXECUTIVO (PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS) PARA O ANO DE 2017.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado
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VETO 2/2017 - Veto a Proposição de Lei
Ementa: VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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