Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
projeto de lei 14.2024
Indexação
Observação