Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 56 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ano
2023
Número
56
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, que dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Formosa do Oeste/PR, e dá outras providências.
Juntamente com a Emenda Modificativa nº 07/2023 e Emenda Supressiva nº 02/2023.
Juntamente com a Emenda Modificativa nº 07/2023 e Emenda Supressiva nº 02/2023.
Indexação
Observação