Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social nº 59 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social
Ano
2023
Número
59
Data de Apresentação
26/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº08/2023 CM que dispõe sobre a entrega aos alunos de estabelecimentos de ensino municipais, no ato da matrícula ou o primeiro dia ano de cada ciclo, de síntese biográfica da pessoa cujo nome denomina o estabelecimento de ensino.
Indexação
Observação