Projeto de Lei Ordinária CM nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária CM
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria no âmbito do Município – via Internet, o “Portal de Consultas” sobre execuções de obras, parcerias e projetos em andamento do qual a municipalidade é parte interessada, devendo a referida “Consulta” ser pormenorizada por área de atuação.
Indexação
Observação